Tag: Resolução 4.234/2012 (Convênios)

Considerando o disposto na Resolução nº 4.234, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise as assertivas abaixo assinalando V para a(s) VERDADEIRA(S) ou F para a(s) FALSA(S).

( ) Um convênio envolve quatro fases, são elas: a proposição, a formalização/celebração, a execução/acompanhamento e o projeto e plano de trabalho. ( ) A eficácia dos convênios, acordos, ajustes, instrumentos congêneres e de seus aditivos, quaisquer que sejam os seus valores,…

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Considerando o disposto na Resolução nº 4.234, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise as afirmativas abaixo:

I. As Unidades da PMMG, em especial a APM, poderão oferecer vagas em cursos que estejam promovendo e ceder espaço físico para realização de eventos a outros órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais, mediante indenização dos custos através de convênios,…

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Considerando o disposto na Resolução nº 4.234, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise os conceitos abaixo e relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:

(1) Autorização de uso (2) Cessão de uso (3) Permissão de uso (4) Comodato (5) Parceria Público-Privada (6) Proponente (7) Preposto ( ) Contrato organizacional, de longo prazo de duração, por meio do qual se atribui a um sujeito privado o dever…

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Considerando o disposto na Resolução nº 4.234, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise as assertivas abaixo e relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:

(1) Plano de aplicação (2) Plano de trabalho (3) Contrapartida (4) Preposto (5) Signatário ( ) É a pessoa designada por cada signatário, para acompanhar a execução das responsabilidades pactuadas no instrumento jurídico. Cada convenente deve designar o seu preposto. ( )…

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De acordo com a Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, considere as afirmações abaixo:

I. A Academia de Polícia Militar poderá oferecer vagas em cursos que estejam promovendo e ceder espaço físico para realização de eventos a outros órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais, mediante indenização dos custos através de convênios, acordos, ajustes e…

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Sobre o Convênio, previsto na Resolução nº 4.234, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, analise as assertivas abaixo:

I. O termo de convênio deverá ser assinado pelos partícipes, por duas testemunhas devidamente qualificadas e pelo interveniente, se houver; II. São vedadas cláusulas que permitam realização de despesas a título de comissão de administração; II. O termo de convênio deverá conter…

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Conforme a Resolução nº 4.234, de 11 de dezembro de 2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede:

( 1 ) Autorização de uso ( 2 ) Cessão de uso ( 3 ) Comodato ( 4 ) Permissão de uso ( ) É uma modalidade de empréstimo gratuito de um particular para a administração, de móvel ou imóvel, para ser…

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