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Doutrina Operacional > Nota Técnica 1.7/2018-DAOp (Esbulho possessório) > EAP 3º SGT - PROVA 2021
A Polícia Militar recebeu ligação de João Pereira, caseiro da Fazenda Alegre, afirmando que um grupo de 5 (homens) armados com foice e facões invadiram a propriedade de seu patrão e o retiraram a força do local mediante grave ameaça. O grupo estava determinado a tomar o terreno sob alegação de que a terra era improdutiva e iniciaram a demarcação da terra. O proprietário legítimo do terreno compareceu ao local 2 (duas) horas após o fato e também foi ameaçado pelo grupo de homens do Movimento Minas por Terra (MMT). O COPOM gerou a ocorrência de esbulho possessório, em razão do estado de flagrância, 2 (duas) viaturas deslocaram para o local e detectaram a veracidade das informações de João Pereira. Neste caso, diante das providências policiais a serem adotadas, com base na Nota Técnica nº 1.7/18-DAOp, marque a alternativa INCORRETA:
a) Dar Voz de prisão ao cidadão infrator, detendo-o/apreendendo-o, informando-lhe os seus direitos e garantias constitucionais, conduzindo-o à presença da Autoridade Policial competente.
b) Registrar o fato e encaminhar o Boletim de Ocorrência a Autoridade competente, sem a prisão, entregar cópia do Boletim de Ocorrência a vítima para providências relativas à ação de reintegração de posse.
c) Solicitar a presença da Autoridade Policial competente e perícia, se for o caso.
d) Redigir e registrar o Boletim de Ocorrência.