13334 Direito Penal > Do Crime > Dos Crimes contra a Dignidade Sexual > Legislação Jurídica > EAP OFICIAIS - PROVA 2021 - 2ª Prova
Com base no Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede:

(1) O agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

(2) O agente que, voluntariamente, abstém-se de prosseguir na execução, só responde pelos atos já praticados.

(3) Ocorre quando o agente que devia e podia agir para evitar o resultado não o faz.

(4) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

( ) Arrependimento eficaz

( ) Arrependimento posterior

( ) Desistência voluntária

( ) Relevância da omissão

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima
para baixo:

a) 2, 3, 1, 4.
b) 4, 1, 2, 3.
c) 3, 2, 4, 1.
d) 1, 4, 2, 3.

    Reportar Erro

    Questão:
    Tipo de Erro:

      Solicitar Explicação do Professor

      Questão: