10911 Legislação Institucional > Resolução 4.234/2012 (Convênios) > CESP - 2023
Com base nos conceitos estabelecidos pela Resolução nº 4.234/2012, que estabelece procedimentos e competência para a proposição, formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede.

( 1 ) Modalidade de empréstimo gratuito de um particular para a administração, de móvel ou imóvel, para ser usada temporariamente e depois restituída.

( 2 ) Acordo firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.

( 3 ) Contrato organizacional, de longo prazo de duração, por meio do qual se atribui a um sujeito privado o dever de executar obra pública e (ou) prestar serviço público, com ou sem direito à remuneração, por meio da exploração da infraestrutura, mas mediante uma garantia especial e reforçada prestada pelo Poder Público, utilizável para a obtenção de recursos no mercado financeiro.

( 4 ) Ato negocial, unilateral, discricionário e precário, através do qual a Administração faculta ao particular a utilização individual de determinado bem público nas condições por ela fixadas.

( ) Convênio

( ) Comodato

( ) Parceria Público-Privada

( ) Permissão de Uso

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:

a) 2, 1, 3, 4
b) 4, 2, 3, 1
c) 2, 4, 1, 3
d) 3, 1, 2, 4

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