13168 Doutrina Operacional > Nota Técnica 1.7/2018-DAOp (Esbulho possessório) > EAP OFICIAIS - PROVA 2021
Com relação à Nota Técnica N. 1.7/2018 – DAOp, que dispõe sobre as orientações operacionais face à prática do crime previsto no inciso II do art. 161 do Código Penal (Esbulho Possessório), analise as assertivas abaixo e, ao final, marque a alternativa CORRETA:

I) A imissão na posse é todo fato ou ato impeditivo do livre exercício da posse de um bem pelo seu possuidor.

II) Uma das providências a serem adotadas pelo policial militar em local onde ocorreu o crime de esbulho possessório é solicitar a presença de autoridade policial competente e perícia, se for o caso.

III) Em alguns casos observa-se a conexão do crime de esbulho possessório, previsto no artigo 161, inciso II, do Código Penal, com outros crimes tais como o dano, o porte ilegal de arma de fogo e a desobediência, dentre outros.

IV) A turbação é a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor, que pode se dar violenta ou clandestinamente.

a) Apenas a assertiva III é verdadeira.
b) Apenas as assertivas I e IV são verdadeiras.
c) Apenas as assertivas II e III são verdadeiras.
d) Apenas a assertiva IV é verdadeira.

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