( ) É isento de pena o agente que, em razão da dependência de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
( ) O Major QOS, de plantão no HPM devido ao “Corona Vírus – COVID 19”, que prescreve, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente 2º Ten QOPM – CPU do 66º BPM, comete crime militar.
( ) Aquele que conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, independentemente de ter tido a capacidade de condução alterada, comete crime capitulado na Lei n. 11.343/2006.
( ) Para determinar se a droga é para consumo próprio, a quantidade apreendida é irrelevante.
Marque a alternativa que indica a correspondência CORRETA, na ordem de cima para baixo: