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Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01/2014 > Legislação Institucional > CHO – Prova 2020
– De acordo com a Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01/2014, ao tratar “da apresentação de militares”, marque a alternativa CORRETA:
a) O militar, ao comparecer em Unidade Militar ou na Justiça Militar, para ser inquirido como testemunha ou vítima, investigado/acusado, deverá estar com o uniforme da atividade, mesmo estando de folga.
b) Na Justiça Comum, o militar, na condição de réu, testemunha ou vítima, deverá comparecer com o uniforme da atividade quando se tratar de processo decorrente do exercício de sua atividade.
c) ) Na Delegacia de Polícia, o militar notificado/requisitado, em qualquer condição, poderá comparecer com o uniforme da atividade ou em trajes civis.
d) No caso de notificação para comparecer em Unidade Militar para ser inquirido, será dispensado o uniforme da atividade quando o militar estiver de folga.