Considerando o narrado e, ainda, o contido na Diretriz nº 3.02.05/14-CG, de 03/11/2014, que regula a estruturação e o funcionamento de Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEP, é CORRETO afirmar que:
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Diretriz 3.02.05/2014 (CONSEP) > Doutrina Operacional > EAP QOPM/QOC - PROVA 2019
O Tenente Charlie foi incumbido de estruturar o CONSEP em determinada região. Durante seus trabalhos de mobilização social passou a receber apoio de um candidato a vereador que se propôs a realizar doações e estruturar o conselho.
a) O apoio à estruturação e ao funcionamento de CONSEP por parte dos integrantes da PMMG poderá ocorrer de forma política, contudo, deve-se evitar a promoção de legendas partidárias ou a promoção de autoridades.
b) O apoio e participação política é uma das importantes ferramentas para estruturação do CONSEP.
c) Por mais bem estruturado que seja, um esforço da PMMG de levar às comunidades a se mobilizarem na discussão contínua dos problemas da segurança pública, pela via da mobilização em CONSEP, tem poucas chances de êxito, se concebido de forma omissa em relação ao envolvimento políticopartidário.
d) Todos os atos relativos aos CONSEP devem ocorrer de modo que garanta a despersonalização no tocante à publicidade desse ou daquele partido político ou de pretensos candidatos a cargos eletivos.