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Doutrina Operacional > MTP 3.04.05/2020 (Escoltas policiais) > EAP OFICIAIS - PROVA 2021
O Tenente CPU foi acionado a se deslocar até a Delegacia para tomar conhecimento e providências a respeito da conduta de um policial militar, condutor de uma ocorrência. Chegando à delegacia o Oficial tomou conhecimento que os militares da guarnição apreenderam um adolescente que roubara uma joalheria utilizando uma pistola calibre .40 carregada. Os militares conduziram o adolescente no compartimento de segurança de viaturas, além de terem utilizado algemas neste menor. Segundo o Manual Técnico-Profissional n. 3.04.05/2020-CG (MTP 05 – Escoltas Policiais e Conduções Diversas), marque a alternativa CORRETA:
a) É proibido sob quaisquer condições que os adolescentes apreendidos sejam conduzidos no compartimento de segurança de viatura.
b) Em casos extremos em que o adolescente apresentar séria ameaça à integridade física dos policiais militares, devido a sua compleição física avantajada, com atitudes violentas em resistência à ação policial, e com histórico de atos infracionais violentos, poderá ser admitido o uso de algema e condução em compartimento fechado de veículo policial, visando até mesmo a segurança do adolescente. No REDS, deverá ser constado e justificado esse procedimento.
c) Os policiais militares agiram errado, pois deveria ter acionado o Conselho Tutelar para condução do adolescente até a presença da autoridade. Caso o Conselho Tutelar não compareça, os militares deveriam levar o menor na presença dos pais, e esses conduziriam até a delegacia.
d) Os policiais militares agiram corretamente, pois o referido Manual TécnicoProfissional nº 3.04.05/2020-CG orienta que a condução do adolescente deve ser realizada assim como é feita com infratores adultos.