15118 Das Medidas Preventivas e Assecuratórias > Direito Processual Penal Militar > Legislação Jurídica > EAP QOS - PROVA 2019
Sobre a prisão em flagrante, prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as assertivas abaixo:

I – Considera-se em flagrante delito aquele que é encontrado, logo depois do fato delituoso, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato.

II – Considera-se em flagrante delito aquele que é perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.

III – A falta de testemunhas impedirá o auto de prisão em flagrante.

IV – Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem seja encontrado em flagrante delito.

Estão CORRETAS as assertivas:

a) I e II apenas.
b) III e IV, apenas.
c) II, III e IV apenas.
d) I, II e IV, apenas.

    Reportar Erro

    Questão:
    Tipo de Erro:

      Solicitar Explicação do Professor

      Questão: