12953 Doutrina Operacional > Instrução 3.03.15/2020 (enfrentamento à violência doméstica) > EAP 1º SGT - PROVA 2021
Uma mulher se dirige a uma Base de Segurança Comunitária da PMMG a fim de relatar uma agressão que sofrera de seu marido. Ao chegar, ela depara com os 02 (dois) militares que se encontravam de serviço, os quais estavam posicionados do lado externo do veículo. Após se inteirar do ocorrido, a dupla de militares aciona a guarnição do GEPAR a fim de que esta tente localizar o agressor. Findadas as diligências, o GEPAR consegue prender o autor, o qual é conduzido para a delegacia para as medidas decorrentes.

Além do que foi exposto, considere as seguintes informações adicionais:

– A guarnição do GEPAR, que era composta por 04 (quatro) policiais militares, solicitou o apoio dos motociclistas da Base com o objetivo de ter cobertura na diligência. As guarnições se encontraram na entrada do aglomerado, onde fizeram o planejamento das ações. A viatura do GEPAR foi posicionada com a parte frontal direcionada no sentido da via, num ângulo aproximado de 120º em relação à guia da calçada. Por sua vez, as motocicletas da Base foram posicionadas com a parte frontal direcionada no sentido da via, num ângulo aproximado de 60º em relação à guia da calçada.

– Dias após a prisão do autor, uma Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), composta por 02 (dois) militares do sexo masculino, inicia o processo de acompanhamento da vítima e do agressor da ocorrência relatada na situação hipotética. Considerando-se todo o exposto e tomando-se por base a Resolução n. 4.827/2019, que Regula o Portfólio de Serviços da Polícia Militar de Minas Gerais, a Instrução n. 3.03.21/2017- CG, que Regula o Emprego das Bases de Segurança Comunitária, a Diretriz n. 3.03.22/2017 – CG, que Padroniza o Estacionamento e Posicionamento de Viaturas e da Guarnição Policial Militar, e a Instrução n. 3.03.15/20 – CG, que Regula a Atuação Policial Militar na Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres no Estado de Minas Gerais, analise as assertivas abaixo e, ao final,
marque a alternativa CORRETA:

( ) O número de integrantes da guarnição do GEPAR está em desacordo com o que é previsto na Resolução n. 4.827/2019.

( ) De acordo com a Instrução n. 3.03.21/2017, os dois militares que se encontravam de serviço na Base estavam postados de forma correta quando a solicitante deparou com ambos do lado externo do veículo, haja vista que eles não estavam redigindo nenhuma ocorrência naquele momento.

( ) As motocicletas da Base foram posicionadas na via em desacordo com o que é preconizado pela Diretriz n. 3.03.22/2017, ao passo que a viatura do GEPAR foi posicionada de acordo com o previsto na mesma Diretriz.

( ) A composição da PPVD que iniciou o acompanhamento da vítima e do autor está em desacordo com o que preconiza a Resolução n. 4.827/2019 e a Instrução n. 3.03.15/20.

( ) De acordo com a Resolução n. 3.03.15/20, a atuação da guarnição do GEPAR e das motocicletas da Base é considerada de Primeira Resposta. Já o atendimento da PPVD é considerado de Segunda Resposta, cujo protocolo é composto de 8 (oito) fases.

Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo:

a) V, V, F, F, V.
b) F, F, V, V, F.
c) F, F, F, V, F.
d) V, F, F, V, V.

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