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Doutrina Operacional > MTP 3.04.01/2020 (Intervenção Policial) > EAP OFICIAIS - PROVA 2021
Uma dupla de policiais militares, sendo um Sargento e um Soldado estavam patrulhando a pé no centro comercial e deparou com um cidadão saindo de uma loja, de posse de uma faca (arma branca) na mão direita. Quando o soldado o viu saindo desta loja, já estava a uma curtíssima distância, aproximadamente de 4 metros do cidadão. O cidadão viu a guarnição na mesma distância e teve a reação de desferir golpes de facada contra o Soldado. O Soldado logo tentou se afastar, sacando sua arma de fogo, e a disparou contra o cidadão até cessar a agressão. Nesta ocorrência nenhum dos dois policiais realizaram os procedimentos se identificarem como policiais militares e, tampouco, advertiram o cidadão para que largasse a faca. Após os fatos, verificou-se que aquele cidadão era portador de deficiência mental. Acerca do Manual Técnico-Profissional n. 3.04.01/2020-CG (MTP 01 – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força), marque a alternativa CORRETA:
a) A partir do princípio do uso da força, a ação do policial que realizou o disparo contra o cidadão constituiu-se de legalidade e necessidade, contudo não foi proporcional, tendo em vista que poderia se ter tentado Golpes de Defesa Pessoal Policial em Regiões Vitais do cidadão antes de utilizar o ultimo nível de força.
b) A partir do princípio do uso da força, a ação do policial que realizou o disparo contra o cidadão, além de desproporcional, se constituiu de ilegalidade, pois se tratava de pessoa com deficiência mental.
c) A partir do princípio do uso da força, a ação do policial que realizou o disparo contra o cidadão não se constituiu de proporcionalidade, tendo em vista que, conforme o Modelo Gráfico do Uso da Força ilustra, a verbalização consta em todos os níveis de intensidade de força e, obrigatoriamente, o policial deveria realizar a verbalização.
d) A partir do princípio do uso da força, a ação do policial que realizou o disparo contra o cidadão constituiu-se de proporcionalidade, uma vez que na ocorrência em questão a arma branca possui, em relação à arma de fogo, potencial igualmente letal.