14486
Direito Penal Militar > Dos Crimes contra a Pessoa - Penal Militar > Legislação Jurídica > EAP 1º SGT QPPM - PROVA 2019
O militar X, com a finalidade de prejudicar um outro militar, seu desafeto, fez a seguinte denúncia, sabendo-se ser inverídica, ao seu superior, por meio de relatório reservado: “O Militar B está chegando atrasado todos os dias”. Abstraindo dos aspectos processuais, administrativos e civis, em conformidade com o CPM, marque a alternativa CORRETA:
a) A conduta do militar X se amolda ao crime de calúnia, pois ensejará procedimento apuratório.
b) A conduta do militar X se amolda ao crime de calúnia, pois não exprime a verdade.
c) A conduta do militar X não se amolda ao crime de calúnia, pois o relatório foi reservado.
d) A conduta do militar X não se amolda ao crime de calúnia, pois o fato denunciado não é crime.