I – A liberdade é um direito que o indivíduo adquire, gradativamente, de acordo com seu desenvolvimento
pessoal, nos campos físicos e psicológicos, até atingir sua plenitude.
II – O texto da Declaração faz presumir a racionalidade e a consciência humana, sendo certo que o espírito de fraternidade é um dever comum a todos os seres humanos.
III – Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.
IV – O direito à liberdade de opinião e expressão inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
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