Explicação do Professor:
Vamos analisar as alternativas para identificar qual delas não é um crime contra a autoridade ou disciplina militar, conforme o Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar - CPM).
Análise das alternativas:
a) Motim.
Justificativa: O art. 149 do CPM define o crime de motimcomo uma reunião de militares que se recusam a obedecer a um superior, ou agem com resistência ou violência contra uma ordem. O motim é considerado um crime contra a autoridade e a disciplina militar.
Conclusão: Correta (é um crime contra a autoridade ou disciplina militar).
b) Recusa de obediência.
Justificativa: A recusa de obediência está prevista no art. 163 do CPM e ocorre quando um militar se recusa a cumprir uma ordem de serviço dada por um superior. Esse comportamento viola a autoridade e disciplina militar, sendo claramente enquadrado como um crime contra a disciplina.
Conclusão: Correta (é um crime contra a autoridade ou disciplina militar).
c) Deserção.
Justificativa: A deserção está prevista no art. 187 do CPM. Embora seja um crime militar, a deserção não é classificada especificamente como um crime contra a autoridade ou disciplina militar. Ela se refere aos crimes contra o serviço militar e o dever militar.
Conclusão: Incorreta (não é um crime contra a autoridade ou disciplina militar).
d) Revolta.
Justificativa: O art. 152 do CPMdefine a revolta como a reunião de militares armados que, de forma violenta, resistem ou desobedecem a um superior. Esse ato atenta contra a autoridade e disciplina militar, sendo considerado um crime grave nesse contexto.
Conclusão: Correta (é um crime contra a autoridade ou disciplina militar).
Resumo:
A alternativa que não constitui um crime contra a autoridade ou disciplina militar é:
Resposta correta: c) Deserção