Tendo em vista o previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), marque a alternativa CORRETA:
Ler MaisI. A emoção no momento da conduta criminosa, devidamente comprovada, exclui a imputabilidade penal. II. A embriaguez voluntária, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal. III. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a…
Ler MaisI – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro. III – Não há crime quando o agente pratica o fato em estado…
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