Com base no Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), assinale a alternativa CORRETA:
Ler MaisCom base no Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar), e considerando a história relatada, assessore o Sargento Golf a chegar à conclusão CORRETA:
Ler MaisI. Reunirem-se militares assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior, configura-se o crime de motim. II. Reunirem-se militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumprila, configura-se o crime de…
Ler MaisA partir da reportagem acima, analise o seguinte caso hipotético: Um 3º Sargento da PMMG, deslocado regularmente com outros 34 militares para o estado do Rio Grande do Sul para apoiar as forças de segurança pública local, após 24 horas de serviço…
Ler MaisI. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade. IV. Em estrito cumprimento do dever legal. V. Em estrita obediência a ordem direta de superior hierárquico,…
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