Com base no Código de Processo Penal – Decreto-lei nº 3.689/41, assinale a alternativa INCORRETA: Ler Mais
O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais, estando previsto no Decreto-Lei n. 3.689/1941, Código de Processo Penal. No tocante a este conteúdo, assinale a alternativa CORRETA: Ler Mais
Considerando o disposto no Código de Processo Penal – Decreto-lei n. 3.689/1941, assinale a alternativa CORRETA: Ler Mais
Conforme o Código de Processo Penal – Decreto-lei nº 3.689/41, marque a alternativa CORRETA. Ler Mais
Com base no Código de Processo Penal marque a assertiva CORRETA acerca do juiz das garantias: Ler Mais
Com relação ao Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA concernente ao Inquérito Policial. Ler Mais