Tag: DPSSP 3.01.09/2018 (Direitos Humanos)

Considerando o que dispõe a Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.09/2018 – CG, que regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos e a Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.10/2019-CG, que norteia a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a filosofia de Polícia Comunitária, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede:

I. A ordem pública se faz necessária para que os direitos individuais sejam exercidos pelos cidadãos. II. A visita comunitária pode ser definida como um encontro coletivo, o qual conta com a participação de membros da comunidade e representantes de órgãos público…

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Um Capitão PM estava ministrando uma aula de Direitos Humanos em um curso de formação da PMMG. Dentre os temas expostos, o oficial intermediário explanou sobre os principais programas e benefícios oferecidos pela PMMG em apoio ao policial militar. Em dado momento, foi proposto que os alunos se reunissem em grupos de discussões para, ao final da aula, compartilharem suas dúvidas com o professor. Considerando-se todo o exposto e tomando-se por base a Diretriz nº 3.01.09/2018-CG, que regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos, marque “V” para a (s) assertiva (s) verdadeira (s) e “F” para a (s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede.

( ) Durante as discussões, o componente de um dos grupos compartilhou com os demais membros a informação de que um conhecido seu, que é Cabo da PMMG e lotado em um batalhão da Capital, estaria sendo ameaçado de morte por traficantes…

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O texto da Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública n. 3.01.09/2018 – CG, de 20/12/2018, que regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos, apresenta uma citação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (positivado no país pelo Decreto 592, de 06 de julho de 1992), que em seu artigo 6º prevê que “Ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida”. Com relação à interpretação contida na Diretriz, acerca do excerto, marque a alternativa INCORRETA:

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A temática “Direitos Humanos”, notadamente no início dos anos 2000, revestiu-se de tema central para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Constituiuse, no período, em um dos principais objetivos institucionais, com consideráveis e inéditos desdobramentos na concepção dos planos estratégicos, políticas educacionais, e, de modo geral, em toda concepção doutrinária de emprego operacional da Corporação. Sobre A Diretriz n. 3.01.09/2018-CG que regula a atuação da Polícia Militar De Minas Gerais Segundo A Filosofia De Direitos Humanos é CORRETO afirmar:

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De acordo com a Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.09/2018-CG, que regula a atuação da PMMG segundo a filosofia dos Direitos Humanos, analise as assertivas abaixo e, na sequência, responda o que se pede:

I. A PMMG possui um papel determinante para o exercício dos direitos individuais, pois é a primeira Instituição que garante a existência e o usufruto dos direitos humanos, sendo que sua maior contribuição como garantidora dos direitos humanos dos cidadãos é materializada…

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