I. Resíduos de serviços de saúde: resultantes de atividades exercidas nos serviços de saúde, públicos ou privados, que por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final. II. Microbiota residente: grupo relativamente…
Ler MaisI. Licença saúde ou dispensa saúde. II. Aptidão para promoção na carreira dos licenciados e dispensados, inclusive os periciados pela JCS. III. Designação para o serviço ativo de militar da reserva remunerada, em conformidade com as normas vigentes. IV. Aptidão para porte…
Ler MaisI. Será designado oficial como Encarregado do AO, quando se tratar de acidente com morte ou acidente coletivo. II. Em caso de acidente coletivo, será instaurado um AO para cada acidentado, podendo-se aproveitar, por cópia autenticada, os documentos produzidos em um desses…
Ler MaisI. São usuários do Programa de Medicamentos de Uso Continuado: militar da ativa, inativo ou dependente que comprove, mediante relatório circunstanciado do médico assistente, homologado por oficial médico do NAIS ou médico civil designado para esta função, sendo portador de moléstia ou…
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