Lei 7.960/1989 (prisão temporária)

Considerando as disposições da Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, o Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal – CPP, bem como a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e a interpretação conferida pela Suprema Corte a esse respeito, marque a alternativa que contém a resposta CORRETA:

Considerando o teor do Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal e da Lei 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), na Resolução nº 213/2015-CNJ e na Lei n. 7.960, de 1989 (dispõe sobre prisão temporária), enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede:

( 1 ) Audiência de Custódia ( 2 ) Prisão preventiva ( 3 ) Prisão temporária ( 4 ) Habeas Corpus ( 5 ) Liberdade Provisória ( ) Trata-se de uma espécie de prisão cautelar decretada pela autoridade judiciária competente durante a…

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Considerando o estabelecido na Lei n. 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei n. 7.960/1989, a Lei n. 9.296/1996, a Lei n. 8.069/1990, e a Lei n. 8.906/1994; e revoga a Lei n. 4.898/1965, e dispositivos do Decreto Lei n. 2.848/1940 (Código Penal) acerca dos efeitos da condenação e das penas restritivas de direito, marque a alternativa CORRETA:

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Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA:

I – A prisão temporária será decretada pelo juiz, de ofício ou em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público e, os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos. II – Quando houver necessidade de…

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PM Questões

Considerando o teor do Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal e da Lei 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), na Resolução nº 213/2015-CNJ e na Lei n. 7.960, de 1989 (dispõe sobre prisão temporária), enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede:

Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA:

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Considerando o teor do Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal e da Lei 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Decreto-Lei n. 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), na Resolução nº 213/2015-CNJ e na Lei n. 7.960, de 1989 (dispõe sobre prisão temporária), enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, ao final, responda o que se pede:

Considerando os regramentos previstos no Código de Processo Penal e na Lei n. 7960/89 que dispõe sobre prisão temporária, analise as assertivas abaixo e, a seguir, marque a alternativa CORRETA: