“Quase metade dos acidentes de trânsito em Minas têm como causa a falta de atenção dos condutores No encerramento do Maio Amarelo 2024, Governo de Minas lança painel interativo com detalhamento de registros e vítimas de acidentes em todo o Estado. Dos…
Ler MaisI. No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo não licenciado. II. O tipo penal de participação em…
Ler Mais( ) Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro por inobservância à sinalização insuficiente. ( ) As vias serão reabertas ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, desde que estiverem sinalizadas, pelo menos horizontalmente, a…
Ler MaisI. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas. II. Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para…
Ler Mais( ) multa. ( ) apreensão do veículo. ( ) suspensão do direito de dirigir. ( ) recolhimento do documento de habilitação. ( ) remoção de mercadoria. ( ) recolhimento de placas e documentos. Assinale a assertiva que corresponde à única sequência…
Ler Mais