I. Esbulho é todo fato ou ato impeditivo do livre exercício da posse de um bem pelo seu possuidor. II. Turbação é a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor, que pode se dar violenta ou clandestinamente. III. A ação de…
Ler MaisI. Deu voz de prisão ao cidadão infrator, deteve-o, informou-lhe os seus direitos e garantias constitucionais. II. Solicitou via rede de rádio a presença da Autoridade Policial e Perícia. III. Isolou, preservou e vigiou o local, porém deixou o local após a…
Ler Mais( ) Esbulho Possessório ( ) Turbação ( ) Interdito proibitório ( ) Reintegração de posse ( ) Imissão na posse 1. Mecanismo processual que visa proteger preventivamente a posse que está sofrendo ameaça de ser molestada ou sob iminência de sofrê-la….
Ler MaisI) A imissão na posse é todo fato ou ato impeditivo do livre exercício da posse de um bem pelo seu possuidor. II) Uma das providências a serem adotadas pelo policial militar em local onde ocorreu o crime de esbulho possessório é…
Ler MaisI. Esbulho Possessório é invadir, com violência, a pessoa, ou grave ameaça, ou mediante o concurso de mais de três pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório. II. Uma das providências a serem adotadas pela Polícia Militar é…
Ler Mais