26115 Doutrina Operacional > MTP 3.04.02/2020 (Abordagem a pessoas) > EAP 1º SGT – PROVA 2024 – 2ª Prova
A Busca pessoal é uma técnica policial utilizada para fins preventivos ou repressivos, que visa a procura de produtos de crime, objetos ilícitos ou lícitos que possam ser utilizados para a prática de delitos que estejam de posse da pessoa abordada em situação de suspeição. Considerando o disposto no Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02) – Abordagem a Pessoas, marque a alternativa INCORRETA:
a) A busca minuciosa será realizada sempre que o policial militar suspeitar que o abordado porte objetos ilícitos, dificilmente detectados na inspeção visual ou na busca ligeira. Preferencialmente será feita pelas costas da pessoa abordada, sendo que enquanto o PM Revistador realizar a busca, o PM Verbalizador/Segurança fará a cobertura policial.
b) Há três tipos de busca pessoal: a busca ligeira, a busca minuciosa e a completa. Embora realizadas sob mesmo fundamento legal, cada qual cumprirá objetivos e técnicas específicas, com a finalidade de minorar os riscos na ação policial.
c) Caracterizada a fundada suspeita, é legal a ordem que origina o início da busca pessoal emanada pelo policial militar, determinação tal que se descumprida implica no cometimento do crime de desobediência e quando o abordado se opuser à submissão da busca pessoal, com emprego de violência ou grave ameaça, estará incurso no crime de resistência.
d) A busca minuciosa pode variar conforme as Posições de Contenção, que são posicionamentos determinados pelo PM Verbalizador ao abordado e objetivam aumentar a segurança dos policiais militares e a eficiência da revista, variando de acordo com o nível de risco e o ambiente. São enumeradas três posições básicas de contenção, quais sejam: Posição de contenção 1 (abordado em pé sem apoio); Posição de contenção 2 (abordado em pé, com apoio); Posição de contenção 3 (abordado de joelhos).

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    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise do Manual Técnico-Profissional nº 3.04.02/2020-CG (MTP 02) – Abordagem a Pessoas.

    Análise das Assertivas:

    Alternativa A: A busca minuciosa será realizada sempre que o policial militar suspeitar que o abordado porte objetos ilícitos, dificilmente detectados na inspeção visual ou na busca ligeira. Preferencialmente será feita pelas costas da pessoa abordada, sendo que enquanto o PM Revistador realizar a busca, o PM Verbalizador/Segurança fará a cobertura policial.
    Correta.
    A descrição está em conformidade com os procedimentos recomendados para a realização da busca minuciosa, que visa garantir a segurança e eficiência durante a revista. Fundamentado no item 4.1.2, página 77.
    Alternativa B: Há três tipos de busca pessoal: a busca ligeira, a busca minuciosa e a completa. Embora realizadas sob mesmo fundamento legal, cada qual cumprirá objetivos e técnicas específicas, com a finalidade de minorar os riscos na ação policial.
    Correta.
    Os tipos de busca pessoal mencionados estão alinhados com o item 4.1.2, página 76, que detalha as variações de busca e seus objetivos, sempre baseados no fundamento legal.
    Alternativa C: Caracterizada a fundada suspeita, é legal a ordem que origina o início da busca pessoal emanada pelo policial militar, determinação tal que se descumprida implica no cometimento do crime de desobediência e quando o abordado se opuser à submissão da busca pessoal, com emprego de violência ou grave ameaça, estará incurso no crime de resistência.
    Correta.
    A fundada suspeita legitima a busca pessoal, e a resistência ou desobediência ao procedimento pode caracterizar crimes conforme o Código Penal. Fundamentado no item 4.1.1, página 74.
    Alternativa D: A busca minuciosa pode variar conforme as Posições de Contenção, que são posicionamentos determinados pelo PM Verbalizador ao abordado e objetivam aumentar a segurança dos policiais militares e a eficiência da revista, variando de acordo com o nível de risco e o ambiente. São enumeradas três posições básicas de contenção, quais sejam: Posição de contenção 1 (abordado em pé sem apoio); Posição de contenção 2 (abordado em pé, com apoio); Posição de contenção 3 (abordado de joelhos).
    Incorreta.
    Embora o conceito de Posições de Contenção esteja correto, as posições listadas estão incompletas no que diz respeito às posições abordadas no item 4.1.2. O manual também descreve a posição de contenção 4 (abordado em decúbito ventral), e essa omissão torna a assertiva incorreta. Fundamentado no item 4.1.2, página 78.
    Conclusão: A alternativa INCORRETA é a D.