Em relação à conduta praticada pelo 3º Sgt Tupi e considerando o contido no CPM marque a alternativa CORRETA:
15041
Da Aplicação da Lei Penal Militar > Direito Penal Militar > Dos Crimes contra a Pessoa - Penal Militar > Legislação Jurídica > EAP QOPM/QOC - PROVA 2019
Após um acidente de trânsito em uma movimentada rua do centro de Belo Horizonte, os envolvidos, 3º Sgt PM Tupi, militar da ativa, de folga e em trajes civis, e o 3º Sgt PM Victor, militar da reserva, iniciam uma discussão. Os dois, até então, não se conheciam. Num determinado momento, o 3º Sgt Tupi disse ao 3º Sgt Victor: “me respeite, seu vagabundo! Sou policial militar! Isso não vai ficar assim!”. Em seguida, o 3º Sgt Victor aciona a Polícia Militar e uma viatura comparece ao local para adotar as providências.
a) O 3º Sgt Tupi responderá pelos crimes militares de “ameaça” e “injúria”.
b) O 3º Sgt Tupi não responderá por crime militar.
c) Tendo em vista que não se conheciam, o 3º Sgt Tupi não responderá por crime militar.
d) O 3º Sgt Tupi responderá por crime militar, não sendo relevante o fato de conhecer ou não o outro envolvido, uma vez que agiu em razão da função.