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Direito Penal > Dos Crimes contra a Dignidade Sexual > Dos Crimes contra a pessoa > Legislação Jurídica > EAP 1º SGT - PROVA 2021
Com base no Código Penal, assinale a alternativa contendo conduta típica que NÃO se enquadra no título dos crimes contra a pessoa.
a) Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado.
b) Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
c) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.
d) Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.