24918 Legislação Institucional > Resolução 5.142/2021 (Manual de Gerenciamento da Frota) > EAP 1º SGT - Prova 2024
Com base no Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais (MAGEF), aprovado pela Resolução nº 5.142, de 22 de novembro de 2021, quanto a inclusão de viaturas na carga patrimonial da PMMG, analise os conceitos abaixo e relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:

(1) Compra

(2) Autorização judicial

(3) Locação

(4) Cessão de uso

(5) Comodato

(6) Doação

( ) A transferência voluntária da propriedade de veículo à PMMG que poderá ser realizada por pessoa física, jurídica ou ente federativo.

( ) Esta modalidade de inclusão entre órgãos da administração pública estadual direta e indireta será feita a partir da transferência no SIAD, via rotina própria e demais formalidades.

( ) O cadastro dos veículos no SIAD será realizado com base no instrumento contratual para fins de gerenciamento da respectiva frota e será feito pelo Centro de Motomecanização e Intendência (CMI).

( ) Nessa modalidade de inclusão são documentos necessários à regularização da propriedade de viatura adquirida: nota fiscal relativa à aquisição e recebimento pela CPARM.

( ) Constitui modalidade excepcional a inclusão em carga de veículos apreendidos ou objeto de medidas constritivas em processos criminais.

( ) Trata-se de empréstimo gratuito de coisas não fungíveis ou seja, os bens móveis que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade ou quantidade, podendo ser realizado entre a PMMG e o particular ou ente privado.

Dentre os conceitos elencados, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:

a) 5, 3, 1, 2, 6, 4
b) 4, 6, 1, 3, 5, 2
c) 6, 4, 3, 1, 2, 5
d) 2, 1, 5, 4, 3, 6

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