26123 Doutrina Operacional > MTP 3.04.05/2020 (Escoltas policiais) > EAP 1º SGT – PROVA 2024 – 2ª Prova
Com base no Manual Técnico-Profissional n. 3.04.05/2020, que regula as escoltas policiais e conduções diversas no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise as alternativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA:
a) Comboio é constituído por um número variável de veículos utilizados para realização de escolta, podendo variar segundo o objeto escoltado, a avaliação do risco e a disponibilidade de efetivo e viaturas.
b) As escoltas de bens e valores são regulamentadas e fiscalizadas pela Polícia Federal, sendo executadas, primordialmente, por empresas de segurança privada. A Polícia Militar realizará esse tipo de escolta ou atuará em apoio, ordinariamente, mediante convênio ou em situações extraordinárias.
c) As escoltas de dignitários são de competência das Forças Armadas do Brasil ou Polícia Federal, no caso de autoridades federais ou internacionais.
d) Célula é constituída por veículos destinados à proteção direta do veículo que transporta o objeto da escolta.

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    Questão:
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    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise do Manual Técnico-Profissional Nº 3.04.05/2020-CG – Escoltas Policiais e Conduções Diversas.

    Análise das Alternativas:

    Alternativa A: "Comboio é constituído por um número variável de veículos utilizados para realização de escolta, podendo variar segundo o objeto escoltado, a avaliação do risco e a disponibilidade de efetivo e viaturas."
    Correta.
    De acordo com o item 2.1.3 do MTP 05, comboio é definido como um conjunto de veículos que compõem a escolta, variando em quantidade de acordo com o objeto escoltado, o risco envolvido e os recursos disponíveis.

    Alternativa B: "As escoltas de bens e valores são regulamentadas e fiscalizadas pela Polícia Federal, sendo executadas, primordialmente, por empresas de segurança privada. A Polícia Militar realizará esse tipo de escolta ou atuará em apoio, ordinariamente, mediante convênio ou em situações extraordinárias."
    Correta.
    Conforme o item 2.2.2 do MTP 05, as escoltas de bens e valores são de competência da Polícia Federal para regulamentação e fiscalização, sendo normalmente executadas por empresas privadas. A Polícia Militar pode atuar nesses casos mediante convênios ou em situações extraordinárias, mediante solicitação formal.

    Alternativa C: "As escoltas de dignitários são de competência das Forças Armadas do Brasil ou Polícia Federal, no caso de autoridades federais ou internacionais."
    Correta.
    Conforme o item 2.2.3 do MTP 05, as escoltas de dignitários internacionais ou federais são realizadas pelas Forças Armadas ou Polícia Federal. Para autoridades estaduais ou municipais, a responsabilidade recai sobre órgãos específicos, como o Gabinete Militar do Governador (GMG) ou a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça (AMTJ).

    Alternativa D: "Célula é constituída por veículos destinados à proteção direta do veículo que transporta o objeto da escolta."
    Incorreta.
    Conforme o item 2.1.3 do MTP 05, célula é composta pelo objeto da escolta (como o escoltado ou dignitário) e os agentes de segurança pessoal. A definição apresentada na alternativa refere-se à "cápsula", que consiste nos veículos destinados à proteção direta do objeto da escolta.

    Alternativa INCORRETA: d) Célula é constituída por veículos destinados à proteção direta do veículo que transporta o objeto da escolta.