26112 Doutrina Operacional > MTP 3.04.04/2020 (Abordagem a veículos) > EAP 1º SGT – PROVA 2024 – 2ª Prova
Com base no Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04 – abordagem a veículos), analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA quanto à vistoria e busca em veículos:

I. A Busca veicular consiste na verificação interna e externa do veículo abordado, por meio de revista nos compartimentos suscetíveis a serem utilizados para esconder objetos ilícitos.

II. A vistoria veicular consiste no processo de conferência do chassi, número do motor, carrocerias, placas e outros sinais veiculares, verificando se estão dentro das especificações exigidas pelas normas de trânsito. Também é feita análise no sentido de encontrar outras irregularidades ou vestígios que indiquem a ligação do veículo ou documentos com outros crimes. A vistoria será apenas na parte externa do veículo.

III. A busca veicular será iniciada pelo porta-malas, prossegue para região destinada aos ocupantes do veículo e finaliza no box do motor.

IV. A consulta dos dados criminais dos abordados deverá ser realizada enquanto eles se encontram na área de busca.

V. Após a busca externa, se julgar conveniente, o PM Segurança se deslocará até a área de custódia, onde determinará ao motorista do veículo abordado, após realizada busca pessoal, que o acompanhe na busca interna.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) I, III, IV e V, apenas.
b) I, II, III e V, apenas.
c) I, III e V, apenas.
d) Todas as alternativas.

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    Questão:
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    Explicação do Professor:


    Vamos responder com base na análise do Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04 – abordagem a veículos).

    Análise das assertivas:

    Assertiva I: A Busca veicular consiste na verificação interna e externa do veículo abordado, por meio de revista nos compartimentos suscetíveis a serem utilizados para esconder objetos ilícitos.
    Correta.
    A definição de busca veicular apresentada está em conformidade com o item 3.3.2.2, página 42, do MTP 04. Inclui a verificação de compartimentos internos e externos do veículo, bem como quaisquer outros objetos no interior, para identificar possíveis esconderijos de objetos ilícitos.
    Assertiva II: A vistoria veicular consiste no processo de conferência do chassi, número do motor, carrocerias, placas e outros sinais veiculares, verificando se estão dentro das especificações exigidas pelas normas de trânsito. Também é feita análise no sentido de encontrar outras irregularidades ou vestígios que indiquem a ligação do veículo ou documentos com outros crimes. A vistoria será apenas na parte externa do veículo.
    Incorreta.
    O item 3.3.2.2, página 42, deixa claro que a vistoria veicular abrange tanto a parte externa quanto a interna do veículo. Além disso, inclui a análise de sinais veiculares e documentos para identificar adulterações ou falsificações, indo além da simples conferência externa.
    Assertiva III: A busca veicular será iniciada pelo porta-malas, prossegue para região destinada aos ocupantes do veículo e finaliza no box do motor.
    Correta.
    Essa sequência está de acordo com o procedimento descrito no item 3.3.2.2, página 43. A busca segue uma ordem lógica que prioriza compartimentos específicos do veículo.
    Assertiva IV: A consulta dos dados criminais dos abordados deverá ser realizada enquanto eles se encontram na área de busca.
    Incorreta.
    Conforme o item 3.3.2.2, página 43, a consulta dos dados criminais deve ser realizada enquanto os abordados estão na área de custódia, para minimizar riscos de fuga caso algum deles possua mandado de prisão em aberto e não na área de busca.
    Assertiva V: Após a busca externa, se julgar conveniente, o PM Segurança se deslocará até a área de custódia, onde determinará ao motorista do veículo abordado, após realizada busca pessoal, que o acompanhe na busca interna.
    Correta.
    Essa orientação está de acordo com o item 3.3.2.2, página 43, que prevê a realização de busca interna no veículo com a presença do motorista, quando for necessário e seguro.
    Conclusão: A alternativa correta é c) I, III e V, apenas.