25936 Doutrina Operacional > MTP 3.04.04/2020 (Abordagem a veículos) > EAP OFICIAIS – PROVA 2024 - 2ª Prova
Com base no Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04 – abordagem a veículos), marque a alternativa CORRETA quanto ao Planejamento e Desenvolvimento das intervenções de cerco, bloqueio e interceptação:

I. Uma Operação Cerco, Bloqueio e Interceptação surge de um planejamento prévio, em função da certificação de conduta criminosa, não podendo ser desencadeada de forma adaptada durante o turno de serviço, para conter um grave problema de perturbação da ordem pública que não havia sido previsto.

II. Para o sucesso da intervenção, o efetivo será instruído, receberá ordens claras e obedecerá ao planejamento definido como o mais adequado à solução da ocorrência.

III. Quando a operação for necessária e não houver tempo para um planejamento prévio, haverá um conjunto mínimo de procedimentos a serem observados para o seu lançamento, destacando-se: a unidade de comando; o compartilhamento de dados e informações sobre a ocorrência; a definição de funções e pontos de cerco e a atuação sistêmica.

IV. Com base no fundamento da Unidade de Comando, a coordenação e o controle sobre emprego dos meios logísticos, efetivo envolvido, armamento e equipamento ficarão a cargo do COPOM, que observará planejamento prévio da Unidade envolvida para as operações Cerco, Bloqueio e Interceptação.

V. Durante a montagem do dispositivo de cerco da via, os policiais militares irão considerar os aspectos de segurança adequados ao tipo de via e ao fluxo de trânsito.

Está CORRETO o que se afirma em:

a) Todas as alternativas.
b) I, II, III e V, apenas.
c) II, III, IV e V, apenas.
d) II, III e V, apenas.

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    Explicação do Professor:


    Vamos responder com base na análise do Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04 – abordagem a veículos).

    Análise das assertivas:

    Assertiva I: Uma Operação Cerco, Bloqueio e Interceptação surge de um planejamento prévio, em função da certificação de conduta criminosa, não podendo ser desencadeada de forma adaptada durante o turno de serviço, para conter um grave problema de perturbação da ordem pública que não havia sido previsto.
    Incorreta.
    Conforme o item 5.2, página 73, as operações de Cerco, Bloqueio e Interceptação podem, sim, ser desencadeadas de forma adaptada durante o turno de serviço, para resolver problemas graves e imprevistos relacionados à ordem pública, além do planejamento prévio para condutas criminosas certificadas.

    Assertiva II: Para o sucesso da intervenção, o efetivo será instruído, receberá ordens claras e obedecerá ao planejamento definido como o mais adequado à solução da ocorrência.
    Correta.
    Segundo o item 5.2, página 73, o sucesso da intervenção depende de ordens claras e planejamento bem definido, com o efetivo instruído para atender às necessidades da operação.

    Assertiva III: Quando a operação for necessária e não houver tempo para um planejamento prévio, haverá um conjunto mínimo de procedimentos a serem observados para o seu lançamento, destacando-se: a unidade de comando; o compartilhamento de dados e informações sobre a ocorrência; a definição de funções e pontos de cerco e a atuação sistêmica.
    Correta.
    De acordo com o item 5.2, página 73, o lançamento de operações sem planejamento prévio deve seguir um conjunto mínimo de procedimentos, incluindo unidade de comando, compartilhamento de informações, definição de funções e atuação sistêmica.

    Assertiva IV: Com base no fundamento da Unidade de Comando, a coordenação e o controle sobre emprego dos meios logísticos, efetivo envolvido, armamento e equipamento ficarão a cargo do COPOM, que observará planejamento prévio da Unidade envolvida para as operações Cerco, Bloqueio e Interceptação.
    Incorreta.
    O item 5.2, página 74, determina que a coordenação e o controle desses recursos são de responsabilidade do oficial de serviço ou do policial militar mais antigo no turno, e não do COPOM, com base no planejamento prévio da Unidade, com adaptações conforme necessário.

    Assertiva V: Durante a montagem do dispositivo de cerco da via, os policiais militares irão considerar os aspectos de segurança adequados ao tipo de via e ao fluxo de trânsito.
    Correta.
    Conforme o item 5.4.1, página 80, durante a montagem do dispositivo, os aspectos de segurança relacionados ao tipo de via e ao fluxo de trânsito devem ser considerados para garantir a eficiência e segurança da operação.


    Conclusão: A alternativa correta é d) II, III e V, apenas.