Com base no Manual Técnico-Profissional Nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04), que regula a abordagem a veículos no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, analise as assertivas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, responda o que se pede.
( ) Durante uma abordagem nível 1, o policial militar poderá vislumbrar algum fato ou comportamento dos ocupantes do veículo que gere fundada suspeita. Diante de uma situação como essa, deve passar a considerar a intervenção como sendo nível 2 ou 3.
( ) Busca veicular consiste na verificação interna e externa do veículo abordado, por meio de revista nos compartimentos suscetíveis a serem utilizados para esconder objetos ilícitos; será iniciada pela região destinada aos ocupantes do veículo, prossegue para o porta-malas e será finalizada no box do motor. A vistoria, por sua vez, consiste na conferência do chassi, número do motor, carrocerias, etc.
( ) Situações em que passageiros de ônibus coloquem em risco a vida própria ou de terceiros (exemplo: surf rodoviário), promovam atos de vandalismo, transportem objetos ilícitos ou portem armas de fogo, dentre outros, ensejaram a abordagem a ônibus nível 4, em caráter repressivo. A viatura policial deverá ser posicionada atrás do ônibus, a uma distância de 5 (cinco) a 10 (dez) metros, na diagonal em relação à via.
( ) Os recursos tecnológicos que estejam à disposição para comprovar a atuação legítima do policial militar e a resistência do abordado poderão ser utilizados. Esses registros eletrônicos só poderão ser utilizados de maneira oficial, sendo vedada a divulgação ou distribuição destes à imprensa ou a outros órgãos. Em casos de abordagens com baixa luminosidade, recomenda-se a utilização da lanterna como recurso para ofuscamento da visão do abordado.
( ) Não é recomendável a realização de busca pessoal com o abordado sobre a motocicleta. Nestes casos, o comandante da equipe determinará que o condutor desligue a motocicleta e que todos os ocupantes desembarquem com as mãos na cabeça e se postem à retaguarda do veículo. Ressalta-se que os abordados não devem retirar os capacetes da cabeça durante a abordagem, uma vez que o equipamento lhes limita o campo de visão e traz desconforto, favorecendo a segurança dos policiais durante a abordagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
a) V, F, F, V, V.
b) F, V, V, F, F.
c) V, V, F, V, F.
d) F, F, V, F, V.
Explicação do Professor:
Vamos responder com base na análise do Manual Técnico-Profissional nº 3.04.04/2020 – (MTP 04).
Análise das assertivas:
Assertiva 1: "Durante uma abordagem nível 1, o policial militar poderá vislumbrar algum fato ou comportamento dos ocupantes do veículo que gere fundada suspeita. Diante de uma situação como essa, deve passar a considerar a intervenção como sendo nível 2 ou 3."
Verdadeira. Segundo o MTP 04, caso o policial observe indícios ou comportamentos que justifiquem uma fundada suspeita, a abordagem, inicialmente de nível 1, pode ser reclassificada para nível 2 ou 3, conforme o risco avaliado. (Item 3.3.1.1, página 28).
Assertiva 2: "Busca veicular consiste na verificação interna e externa do veículo abordado, por meio de revista nos compartimentos suscetíveis a serem utilizados para esconder objetos ilícitos; será iniciada pela região destinada aos ocupantes do veículo, prossegue para o porta-malas e será finalizada no box do motor. A vistoria, por sua vez, consiste na conferência do chassi, número do motor, carrocerias, etc."
Falsa. A busca veicular, de acordo com o MTP 04, começa pelo porta-malas, depois prossegue pela área de ocupantes e finaliza no box do motor. A vistoria, por outro lado, abrange a verificação de chassi, número de motor e carroceria, com o objetivo de detectar adulterações. (Item 3.3.2.2, página 43).
Assertiva 3: "Situações em que passageiros de ônibus coloquem em risco a vida própria ou de terceiros (exemplo: surf rodoviário), promovam atos de vandalismo, transportem objetos ilícitos ou portem armas de fogo, dentre outros, ensejaram a abordagem a ônibus nível 4, em caráter repressivo. A viatura policial deverá ser posicionada atrás do ônibus, a uma distância de 5 (cinco) a 10 (dez) metros, na diagonal em relação à via."
Falsa. O MTP 04 classifica as abordagens em até nível 3. Situações de alto risco e caráter repressivo em ônibus são tratadas como abordagem de nível 3, não havendo referência a um "nível 4". O restante da assertiva está correto. (Item 4.2, página 53).
Assertiva 4: "Os recursos tecnológicos que estejam à disposição para comprovar a atuação legítima do policial militar e a resistência do abordado poderão ser utilizados. Esses registros eletrônicos só poderão ser utilizados de maneira oficial, sendo vedada a divulgação ou distribuição destes à imprensa ou a outros órgãos. Em casos de abordagens com baixa luminosidade, recomenda-se a utilização da lanterna como recurso para ofuscamento da visão do abordado."
Verdadeira. O MTP 04 permite o uso de recursos tecnológicos para registro oficial da abordagem e também recomenda o uso da lanterna para ofuscar a visão do abordado em ambientes de baixa luminosidade. (Item 3.3.2.2, página 43).
Assertiva 5: "Não é recomendável a realização de busca pessoal com o abordado sobre a motocicleta. Nestes casos, o comandante da equipe determinará que o condutor desligue a motocicleta e que todos os ocupantes desembarquem com as mãos na cabeça e se postem à retaguarda do veículo. Ressalta-se que os abordados não devem retirar os capacetes da cabeça durante a abordagem, uma vez que o equipamento lhes limita o campo de visão e traz desconforto, favorecendo a segurança dos policiais durante a abordagem."
Verdadeira. De acordo com o MTP 04, o procedimento de abordagem em motocicletas recomenda que todos os ocupantes desembarquem, mantendo as mãos na cabeça, e que se posicionem à retaguarda. A assertiva está correta ao observar que os capacetes limitam o campo de visão, o que favorece a segurança policial. (Item 4.1.1, página 48).
