24945 Doutrina Operacional > MTP 3.04.03/2020 (Blitz Policial) > EAP 1º SGT - Prova 2024
Com relação ao Manual Técnico-Profissional n. 3.04.03/2020, que regula a blitz policial no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, marque a alternativa INCORRETA:
a) Com relação ao emprego de arma de fogo nas operações blitz, diante de situação de resistência ativa com agressão não letal, somente o PM Segurança estará com a arma de fogo empunhada em condições de uso. Nesse caso, a resposta imediata será do PM que estiver mais próximo, ou em melhor posicionamento tático.
b) As operações blitz, mesmo que objetivem reprimir alguma modalidade criminosa particular, devem possuir caráter preventivo. Diante de algum acontecimento que demandar abordagem de pessoas específicas envolvidas no cometimento de crimes, o tipo da operação deve ser modificado, assim como o formato, que deverá se adequar às operações de cerco ou bloqueio, pois proporcionarão melhores condições de segurança aos envolvidos.
c) Com relação ao emprego de arma de fogo nas operações blitz, diante de situação de resistência passiva, caso seja necessário empregar controle de contato, essa reação deverá ser do PM Segurança, que deverá estar com as mãos livres para emprego de outros níveis da força e algemação, se a situação se agravar. Os demais militares manterão o seu armamento em posição de arma localizada, guarda baixa ou guarda alta, conforme avaliação de risco.
d) Durante a operação Blitz, se um condutor evitar a operação, realizando manobras bruscas e perigosas para evadir da blitz, orienta-se que a operação seja mantida no mesmo local e não sejam efetuados disparos de qualquer natureza.

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    Questão:
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    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise do Manual Técnico-Profissional nº 3.04.03/2020 – Blitz Policial.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A:
    "Com relação ao emprego de arma de fogo nas operações blitz, diante de situação de resistência ativa com agressão não letal, somente o PM Segurança estará com a arma de fogo empunhada em condições de uso. Nesse caso, a resposta imediata será do PM que estiver mais próximo, ou em melhor posicionamento tático."

    Correta. O manual orienta que, em situações de resistência ativa com agressão não letal, apenas o PM Segurança deve estar com a arma de fogo empunhada em condições de uso, enquanto a resposta inicial deve ser do PM mais próximo ou com melhor posicionamento tático. Esta instrução visa a segurança dos envolvidos e o controle adequado da situação. (seção 3.9, página 36).

    Alternativa B:
    "As operações blitz, mesmo que objetivem reprimir alguma modalidade criminosa particular, devem possuir caráter preventivo. Diante de algum acontecimento que demandar abordagem de pessoas específicas envolvidas no cometimento de crimes, o tipo da operação deve ser modificado, assim como o formato, que deverá se adequar às operações de cerco ou bloqueio, pois proporcionarão melhores condições de segurança aos envolvidos."

    Correta. O manual estabelece que a blitz deve manter um caráter preventivo, mesmo quando visa a repressão de crimes específicos. Em situações que exijam abordagem de suspeitos envolvidos em crimes, o formato da operação deve ser ajustado para operações de cerco ou bloqueio, visando a segurança dos policiais e a eficácia da operação. (seção 2.1, página 13).

    Alternativa C:
    "Com relação ao emprego de arma de fogo nas operações blitz, diante de situação de resistência passiva, caso seja necessário empregar controle de contato, essa reação deverá ser do PM Segurança, que deverá estar com as mãos livres para emprego de outros níveis da força e algemação, se a situação se agravar. Os demais militares manterão o seu armamento em posição de arma localizada, guarda baixa ou guarda alta, conforme avaliação de risco."

    Incorreta. Em situações de resistência passiva, o manual não orienta que o PM Segurança deva ser o responsável pelo controle de contato. Além disso, em casos de resistência passiva, o emprego de arma de fogo não é adequado, e o manual recomenda que os policiais mantenham suas mãos livres para ações de controle físico e algemação. (seção 3.9, páginas 35 e 36).

    Alternativa D:
    "Durante a operação Blitz, se um condutor evitar a operação, realizando manobras bruscas e perigosas para evadir da blitz, orienta-se que a operação seja mantida no mesmo local e não sejam efetuados disparos de qualquer natureza."

    Correta. O manual orienta que, em casos de evasão em que o condutor realiza manobras perigosas para fugir, a operação deve ser mantida no mesmo local e não devem ser efetuados disparos, de forma a preservar a segurança de todos os envolvidos. (seção 3.8, "a", página 33).

    Resumo:

    Assim, a resposta correta é c) .