I – O militar que, estando cumprindo pena de reclusão em recinto de prisão militar, foge da Unidade, aproveitando-se de descuido da equipe responsável pela vigilância, comete o crime de fuga de preso ou internado.
II – Trata-se de um caso assimilado de deserção o militar que deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina a licença saúde.
III – Trata-se de um caso assimilado de deserção o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
IV – O militar que, estando cumprindo pena de reclusão em recinto de prisão militar, foge da Unidade, permanecendo ausente por mais de oito dias, comete o crime deserção por evasão ou fuga.
Estão CORRETAS as assertivas: