22637 Doutrina Operacional > MTP 3.04.03/2020 (Blitz Policial) > MTP 3.04.04/2020 (Abordagem a veículos) > CHO - Prova 2024
Conforme o Manual Técnico-Profissional n. 3.04.03/2020 (MTP 03), que regula a blitz policial no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, durante as operações, os policiais devem ter cuidados especiais com o uso diferenciado da força, principalmente no que se refere à utilização de armas de fogo (dissuasivo e disparo), quando o emprego dos demais níveis da força não forem suficientes para solucionar a intervenção. Já o Manual Técnico-Profissional Nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04), que regula a abordagem a veículos no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, descreve ações e operações previstas para os casos em que um condutor desobedecer a ordem policial de parar o veículo ou for perseguido logo após o cometimento de delito. Com relação ao emprego de armas de fogo em blitz policial, perseguição e operação cerco, analise as assertivas abaixo:

I. Caso seja necessário empregar controle de contato, em relação a um abordado resistente passivo, essa reação deverá ser do policial que estiver melhor posicionado e que possua maior domínio das técnicas de defesa pessoal policial. Assim como na situação de normalidade, exclusivamente o PM Segurança manterá o seu armamento em posição de arma localizada, guarda baixa ou guarda alta, conforme avaliação de risco. Os demais deverão estar com as mãos livres para emprego de outros níveis da força e algemação, se a situação se agravar.

II. Se durante uma blitz policial, um condutor desobedecer à ordem policial de parada para que seja abordado, pode ser necessário iniciar uma perseguição policial. Dentre os procedimentos previstos para situação de perseguição a veículo em fuga, os policiais devem, via de regra, deslocar se utilizando o cinto de segurança; acionar os sinais luminosos e a sirene; procurar manter as armas no coldre; evitar revidar a agressão, caso os ocupantes do veículo em fuga efetuem disparos de arma de fogo contra a viatura.

III. Em caso de agressão letal oferecida pelo abordado, durante uma blitz policial, a primeira reação dos policiais deve ser voltada à preservação de suas vidas e dos cidadãos, por isso, deverão procurar abrigo. A resposta imediata será do policial que estiver melhor posicionado, que estará com a arma em pronta resposta.

IV. Tendo progredido a perseguição policial e o PM Comandante da Operação decidido pelo cerco das rotas de fuga, simultaneamente, tomará outras providências importantes para o sucesso da intervenção. Dentre os dispositivos comuns para montagem do cerco, no afunilamento diagonal, a viatura posicionará numa inclinação de 45º em relação a guia do passeio, com a frente voltada para o sentido do fluxo da via; os policiais militares posicionarão próximos e após a viatura; os cones serão dispostos longitudinalmente na mesma faixa em que a viatura estiver posicionada.

Assinale abaixo a opção que contém a quantidade de assertiva(s) CORRETA(S):

a) Apenas uma assertiva está correta.
b) Apenas duas assertivas estão corretas.
c) Apenas três assertivas estão corretas.
d) Todas as assertivas estão corretas.

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    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise dos Manuais Técnico-Profissionais nº 3.04.03/2020 (MTP 03) – Blitz Policial e nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04) – Abordagem a Veículos.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I:
    "Caso seja necessário empregar controle de contato, em relação a um abordado resistente passivo, essa reação deverá ser do policial que estiver melhor posicionado e que possua maior domínio das técnicas de defesa pessoal policial. Assim como na situação de normalidade, exclusivamente o PM Segurança manterá o seu armamento em posição de arma localizada, guarda baixa ou guarda alta, conforme avaliação de risco. Os demais deverão estar com as mãos livres para emprego de outros níveis da força e algemação, se a situação se agravar."

    Correta. Embora haja uma diferença de termos entre "exclusivamente" e "somente", isso não invalida a assertiva. A instrução é que apenas o PM Segurança mantenha o armamento em condições de uso, enquanto os demais devem estar com as mãos livres para o emprego de outros níveis de força. (MTP 03, seção 3.9, página 36).

    Assertiva II:
    "Se durante uma blitz policial, um condutor desobedecer à ordem policial de parada para que seja abordado, pode ser necessário iniciar uma perseguição policial. Dentre os procedimentos previstos para situação de perseguição a veículo em fuga, os policiais devem, via de regra, deslocar se utilizando o cinto de segurança; acionar os sinais luminosos e a sirene; procurar manter as armas no coldre; evitar revidar a agressão, caso os ocupantes do veículo em fuga efetuem disparos de arma de fogo contra a viatura."

    Correta. O manual descreve que, em uma situação de perseguição, é fundamental que os policiais acionem os sinais luminosos e sirene, utilizem o cinto de segurança e mantenham as armas no coldre. Também é indicado evitar o revide, especialmente quando os ocupantes do veículo em fuga efetuam disparos, priorizando a segurança e o controle da perseguição. (MTP 04, seção 5.3, página 77 e 78).

    Assertiva III:
    "Em caso de agressão letal oferecida pelo abordado, durante uma blitz policial, a primeira reação dos policiais deve ser voltada à preservação de suas vidas e dos cidadãos, por isso, deverão procurar abrigo. A resposta imediata será do policial que estiver melhor posicionado, que estará com a arma em pronta resposta."

    Incorreta. O manual especifica que, em casos de agressão letal, a resposta imediata deve ser do PM Segurança, que estará com a arma em pronta resposta, e não do policial que estiver melhor posicionado. Este procedimento garante que o policial responsável pela segurança esteja preparado para agir prontamente, conforme indicado. (MTP 03, seção 3.9, página 36).

    Assertiva IV:
    "Tendo progredido a perseguição policial e o PM Comandante da Operação decidido pelo cerco das rotas de fuga, simultaneamente, tomará outras providências importantes para o sucesso da intervenção. Dentre os dispositivos comuns para montagem do cerco, no afunilamento diagonal, a viatura posicionará numa inclinação de 45º em relação a guia do passeio, com a frente voltada para o sentido do fluxo da via; os policiais militares posicionarão próximos e após a viatura; os cones serão dispostos longitudinalmente na mesma faixa em que a viatura estiver posicionada."

    Incorreta. O erro na assertiva IV está na disposição dos cones. Em um afunilamento diagonal, os cones devem ser dispostos formando um fluxo diagonal na mesma faixa da viatura, enquanto no afunilamento paralelo é que os cones são posicionados longitudinalmente na faixa da viatura. (MTP 04, seção 5.4, páginas 81 e 82).

    Resumo:

    A resposta correta é b) Apenas duas assertivas estão corretas.