I. Será designado oficial como Encarregado do AO, quando se tratar de acidente com morte ou acidente coletivo.
II. Em caso de acidente coletivo, será instaurado um AO para cada acidentado, podendo-se aproveitar, por cópia autenticada, os documentos produzidos em um desses AO, para os demais, quando pertinentes e o bastante para a elucidação da verdade do que se busca apurar, podendo ser designado um único Encarregado de AO.
III. Compete ao Comandante, ou substituto legal, instaurar o AO, designando um Oficial, Subtenente, Sargento ou Cabo de posto ou graduação igual ou superior ao do acidentado, para a sua realização.
IV. Quando o acidentado for Coronel ou Tenente-Coronel, o AO será realizado por Coronel PM do serviço ativo, a ser designado pelo Subcomandante-Geral, após o encaminhamento, pela Unidade do militar, da Comunicação de Acidente (C Ac) e do Laudo Descritivo da Lesão (LDL) preenchidos.
Estão CORRETAS as assertivas: