PM Questões

Explicação do Professor:

Vamos responder com base na análise dos Manuais Técnico-Profissionais nº 3.04.03/2020 (MTP 03) – Blitz Policial, nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04) – Abordagem a Veículos, nº 3.04.05/2020-CG (MTP 05) – Escoltas Policiais e Conduções Diversas e no Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (Câmeras Operacionais Portáteis).

Análise das assertivas:

Assertiva I:
"A condução de pessoas a outros órgãos, durante o período em que a custódia e/ou responsabilidade estiver a cargo da autoridade policial-militar; o patrulhamento preventivo; e perseguição de veículo, são consideradas circunstâncias obrigatórias para que a COP esteja ligada, desde que haja segurança para a equipe policial, pois o policial militar deve ter em mente que sua segurança e da sua equipe será sempre prioridade."

Incorreta. O Memorando nº 30.127.3/22-EMPM especifica que a COP deve ser obrigatoriamente ligada em casos de condução de pessoas a outros órgãos (delegacias, hospitais, estabelecimentos prisionais, etc.) e perseguição de veículo. No entanto, no patrulhamento preventivo, a COP pode permanecer desligada. A assertiva está incorreta ao indicar que todas essas situações exigem obrigatoriamente o uso da COP. (Memorando nº 30.127.3/22, itens 5.2.3.7 e 5.2.3.4 e item 5.2.2.2).

Assertiva II:
"Se durante uma blitz policial, um condutor desobedecer à ordem policial de parada para que seja abordado, deve se iniciar uma perseguição policial pela equipe que estiver na blitz, o que é considerada uma circunstância obrigatória para que a COP esteja ligada. Dentre os procedimentos previstos para situação de perseguição a veículo em fuga, os policiais devem deslocar-se utilizando o cinto de segurança; acionar os sinais luminosos e a sirene; procurar manter as armas no coldre; evitar revidar a agressão, caso os ocupantes do veículo em fuga efetuem disparos de arma de fogo contra a viatura."

Incorreta. Embora a COP deva estar ligada em uma perseguição policial (Memorando nº 30.127.3/22, item 5.2.3.4), o erro da assertiva está em afirmar que a perseguição será conduzida exclusivamente pela equipe da blitz. De acordo com o MTP 03, apenas parte do efetivo da blitz pode deslocar-se em perseguição, desde que haja efetivo suficiente para manter a operação. (MTP 03, item 2.3, página 15).

Assertiva III:
"Em caso de agressão letal oferecida pelo abordado, durante uma blitz policial, a primeira reação dos policiais deve ser voltada à preservação de suas vidas e dos cidadãos, por isso, deverão procurar abrigo. A resposta imediata será do Comandante. Nessa hipótese, a COP deverá estar obrigatoriamente ligada, desde que a equipe tenha segurança para ligá-la, pois se trata de uma operação policial militar."

Incorreta. O erro da assertiva está em atribuir a resposta imediata ao Comandante. Conforme o MTP 03, a resposta imediata em casos de agressão letal é responsabilidade do PM Segurança, que deve estar em posição para agir prontamente. (MTP 03, item 3.9, página 36).

Assertiva IV:
"As escoltas de bens e valores são regulamentadas e fiscalizadas pela Polícia Federal, sendo executadas, primordialmente, por empresas de segurança privada. A Polícia Militar realizará esse tipo de escolta, ou atuará em apoio, ordinariamente, mediante solicitação formal da empresa de segurança privada, direcionada ao Comando da Instituição, ou em situações extraordinárias, mediante convênio."

Incorreta. O erro da assertiva é a inversão da regra sobre o apoio da Polícia Militar. O MTP 05 estabelece que o apoio ordinário ocorre mediante convênio, enquanto o apoio em situações extraordinárias pode ser feito por meio de solicitação formal ao Comando da Instituição. (MTP 05, item 2.2.2, página 15).

Resumo:
A resposta correta é d) Todas as assertivas estão incorretas.