25945 Doutrina Operacional > MTP 3.04.01/2020 (Intervenção Policial) > EAP OFICIAIS – PROVA 2024 - 2ª Prova
Considerando o que dispõe o Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01) – Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força, analise as assertivas a seguir:

I. Trata-se de um processo dinâmico, no qual o nível de força pode aumentar ou diminuir, em função de uma escolha consciente do policial militar, de acordo com as circunstâncias presentes em uma determinada intervenção. Este dinamismo denomina-se uso progressivo da força.

II. O deslocamento com a arma de fogo na posição 4 (arma em guarda alta), possibilita ao policial militar verbalizar, monitorar pontos quentes e iniciar os disparos de defesa caso seja necessário.

III. Uma das formas da comunicação é a verbalização, que significa expressar ou exprimir algo na forma de palavras. Nas teorias de comunicação, diz-se que, uma informação somente é eficaz quando apresenta, dentre outras, duas características fundamentais: clareza, que consiste em um grau de detalhamento suficiente para produzir o resultado desejado (ser prático, objetivo, direto); e precisão, que significa usar de linguagem de fácil compreensão.

IV. Quando um policial militar dispara sua arma de fogo no exercício das suas atividades, como último recurso na escala de uso diferenciado da força, não o faz para advertir, assustar, intimidar ou ferir um agressor.

Estão INCORRETAS as assertiva(s):

a) I, II e III, apenas.
b) III e IV, apenas.
c) II, apenas.
d) I, II e IV, apenas.

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    Questão:
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    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise do Manual Técnico-Profissional nº 3.04.01/2020 – (MTP 01).

    Análise das Assertivas:

    Assertiva I: "Trata-se de um processo dinâmico, no qual o nível de força pode aumentar ou diminuir, em função de uma escolha consciente do policial militar, de acordo com as circunstâncias presentes em uma determinada intervenção. Este dinamismo denomina-se uso progressivo da força."
    Incorreta.
    O Manual denomina esse processo como "uso diferenciado da força" e não "uso progressivo da força". A terminologia "progressivo" foi descartada por dar a ideia de escalada contínua, enquanto o termo correto reflete tanto aumento quanto diminuição do nível de força, conforme necessário. Fundamentado no item 7.1.2, página 58.

    Assertiva II: "O deslocamento com a arma de fogo na posição 4 (arma em guarda alta), possibilita ao policial militar verbalizar, monitorar pontos quentes e iniciar os disparos de defesa caso seja necessário."
    Incorreta.
    O Manual descreve a posição 3 (arma em guarda alta), e não a posição 4, como adequada para verbalizar, monitorar pontos quentes e iniciar disparos de defesa, se necessário. A posição 4 refere-se à "pronta resposta", em que a arma está na linha dos olhos, pronta para disparo imediato. Fundamentado no item 7.2.3.1, páginas 68 e 69.

    Assertiva III: "Uma das formas da comunicação é a verbalização, que significa expressar ou exprimir algo na forma de palavras. Nas teorias de comunicação, diz-se que, uma informação somente é eficaz quando apresenta, dentre outras, duas características fundamentais: clareza, que consiste em um grau de detalhamento suficiente para produzir o resultado desejado (ser prático, objetivo, direto); e precisão, que significa usar de linguagem de fácil compreensão."
    Incorreta.
    O Manual inverte os conceitos de clareza e precisão. Clareza refere-se ao uso de linguagem de fácil compreensão, enquanto precisão trata do grau de detalhamento suficiente para produzir o resultado desejado. Fundamentado no item 6.1.1, página 44.

    Assertiva IV: "Quando um policial militar dispara sua arma de fogo no exercício das suas atividades, como último recurso na escala de uso diferenciado da força, não o faz para advertir, assustar, intimidar ou ferir um agressor."
    Correta.
    O Manual é claro ao afirmar que o disparo de arma de fogo tem o objetivo de cessar uma agressão letal ou iminente ameaça, e não de advertir, assustar ou ferir. Fundamentado no item 7.2.4.1, página 70.

    Conclusão: As assertivas incorretas são I, II e III, portanto a alternativa correta é: a)