( ) Etapa 1 – identificação de direitos e garantias sob ameaça: consiste em identificar qual direito ou garantia está exposto ao risco, os bens móveis e imóveis sujeitos a algum tipo de dano, as circunstâncias e o histórico dos fatos, o comportamento das possíveis vítimas envolvidas, o tipo de delito e a possibilidade de evolução do problema.
( ) Etapa 2 – avaliação das ameaças: consiste em avaliar as características dos fatores que ameaçam direitos e garantias. Para tanto, o policial militar deve obter informações do infrator em potencial (idade, sexo, compleição física, estado emocional e psicológico, motivação para o ato, armas empregadas, trajetória criminal, registro anterior de agressão ou da ação contra policiais, entre outros).
( ) Etapa 3 – classificação de risco: a classificação de risco permite ao policial militar agir dentro de padrões de segurança, auxilia na escolha do comportamento tático mais adequado, além de lhe propiciar melhores condições para assegurar os direitos e proteger todos os envolvidos. A classificação de risco está estruturada em 3 níveis:
– Risco nível I – caracterizado pela reduzida possibilidade de ocorrerem ameaças que comprometam a segurança. Este nível de risco está presente em situações rotineiras do patrulhamento e intervenções de caráter preventivo, educativo e assistencial. O estado de prontidão coerente com o risco de nível I é o estado de atenção (amarelo);
– Risco nível II – caracterizado pela real possibilidade de ocorrerem ameaças que comprometam a segurança. São situações nas quais existe fundada suspeita, mas que a intervenção policial-militar consiste numa averiguação preventiva. O estado de prontidão coerente com o risco de nível II é o estado de alerta (laranja);
– Risco nível III – caracterizado pela concretização do dano ou pelo risco real e iminente. São situações nas quais a intervenção policial-militar é de caráter repressivo. O estado de prontidão coerente com o risco de nível III é o estado de alarme (vermelho).
( ) Etapa 4 – análise das vulnerabilidades: consiste em analisar os recursos que existem para responder à ameaça, dentre eles:
– Competências profissionais dos policiais militares para agir no cenário em função das técnicas e táticas adequadas aos tipos de ameaças;
– Efetivo policial-militar suficiente para atuar com supremacia de força;
– Meios que o policial militar dispõe para intervir de forma efetiva e segura (armamento, colete balístico, equipamento para comunicação, veículos, entre outros).
( ) Etapa 5 – avaliação dos possíveis resultados: é a análise da relação custo benefício da intervenção policial-militar diante de cada situação de risco. Cabe ao policial militar estimar quais serão os resultados de suas ações e seus reflexos na defesa da vida e das pessoas, no reforço de um cenário de paz social e na imagem da PMMG.
Assinale a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo: