24834 Doutrina Operacional > MTP 3.04.03/2020 (Blitz Policial) > MTP 3.04.04/2020 (Abordagem a veículos) > EAP 3º SGT - Prova 2024
Considerando o que dispõe os Manuais Técnico-Profissional 3.04.03/20-CG (MTP 03) – Blitz Policial e 3.04.04/20-CG (MTP 04) – Abordagem a veículo, analise as assertivas abaixo:

I. Para efeito de segurança nas abordagens a coletivos com mais de duas portas, diferente da avaliação de risco no nível I, que ocorrerá nas operações educativas e nas ações de caráter assistencial, na avaliação de risco nos níveis II e III, recomenda-se que a(s) porta(s) central(is) permaneça(m) fechada(s).

II. Na abordagem a ônibus nível II, não tendo o coletivo roleta e com duas ou mais portas de acesso, o PM Segurança interna que está junto com o PM Verbalizador (PM Comandante) desloca-se para o fundo do corredor realizando varredura visual, de forma a identif icar possíveis situações de suspeição.

III. Durante a realização de uma blitz, em situações de fuga, a operação será mantida no local e um integrante da equipe deverá repassar as informações ao COPOM ou correspondente, preferencialmente via rede-rádio, sobre o ocorrido, transmitindo os dados (local, características do veículo/ocupantes e rota de deslocamento), para fins de rastreamento e abordagem, com maior segurança, por outras guarnições PM, não havendo previsão para que o efetivo da blitz desloque em perseguição ao veículo evasor.

IV. Nos procedimentos operacionais na Blitz Categoria 2, o PM Revistador/Vistoriador, que se encontrava sobre a calçada, próximo ao cone 7, em condições de acionar o perfurador de pneus, deslocará contornando o veículo pela parte de trás, abordando o condutor e procederá a vistoria. Após a parada, o PM Comandante deslocará para a frente do veículo, ficando sobre a calçada e atuando como segurança da abordagem. O PM Selecionador deslocará o cone 5 diagonal ao cone 4, fechando a entrada do Box e permanecerá próximo ao cone 5, com a atenção voltada para o trânsito e para a abordagem.

V. O teste em etilômetro poderá ser utilizado como recurso para constatação da embriaguez do condutor, seja para configuração de infração administrativa de trânsito ou para configuração de crime de trânsito. Em relação à configuração do crime de trânsito, a legislação de trânsito define ser ilícito conduzir veículo automotor quando o teste de etilômetro apresentar medição igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L), descontado o erro máximo admissível conforme leg islação.

Assinale abaixo a opção que contém a quantidade de assertiva(s) CORRETA(S):

a) Somente uma está correta.
b) Somente duas estão corretas.
c) Somente três estão corretas.
d) Todas as assertivas estão corretas.

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    Questão:
    Tipo de Erro:

    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise dos Manuais Técnico-Profissionais nº 3.04.03/2020 (MTP 03) – Blitz Policial e nº 3.04.04/2020-CG (MTP 04) – Abordagem a Veículos.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I:
    "Para efeito de segurança nas abordagens a coletivos com mais de duas portas, diferente da avaliação de risco no nível I, que ocorrerá nas operações educativas e nas ações de caráter assistencial, na avaliação de risco nos níveis II e III, recomenda-se que a(s) porta(s) central(is) permaneça(m) fechada(s)."

    Incorreta. Conforme o manual, a recomendação é que as portas centrais permaneçam fechadas em abordagens a coletivos com mais de duas portas, independentemente do nível de avaliação de risco (níveis I, II e III). Esta instrução visa a segurança dos policiais e dos ocupantes. (MTP 04, item 4.2, página 53).

    Assertiva II:
    "Na abordagem a ônibus nível II, não tendo o coletivo roleta e com duas ou mais portas de acesso, o PM Segurança interna que está junto com o PM Verbalizador (PM Comandante) desloca-se para o fundo do corredor realizando varredura visual, de forma a identificar possíveis situações de suspeição."

    Incorreta. O manual especifica que, em abordagens a coletivos sem roleta e com apenas uma porta de acesso, o PM Segurança Interna se posiciona junto ao PM Verbalizador e realiza a varredura visual no corredor. No caso de coletivos com duas ou mais portas, o PM Segurança Interna deve adentrar pela porta traseira, seguindo as instruções específicas para essa configuração de veículo. Dessa forma, a assertiva descreveu a abordagem em ônibus com uma porta de acesso, mas afirmou que seria para coletivos com duas ou mais portas de acesso. Por isso o erro da questão.(MTP 04, item 4.2.2.1, "a", página 55 e item 4.2.2.3, página 58).

    Assertiva III:
    "Durante a realização de uma blitz, em situações de fuga, a operação será mantida no local e um integrante da equipe deverá repassar as informações ao COPOM ou correspondente, preferencialmente via rede-rádio, sobre o ocorrido, transmitindo os dados (local, características do veículo/ocupantes e rota de deslocamento), para fins de rastreamento e abordagem, com maior segurança, por outras guarnições PM, não havendo previsão para que o efetivo da blitz desloque em perseguição ao veículo evasor."

    Incorreta. O manual permite que, caso haja efetivo de apoio suficiente, parte da equipe de blitz possa se deslocar em perseguição ao veículo evasor, desde que tenha os meios adequados para fazê-lo. (MTP 03, item 2.3, página 15).

    Assertiva IV:
    "Nos procedimentos operacionais na Blitz Categoria 2, o PM Revistador/Vistoriador, que se encontrava sobre a calçada, próximo ao cone 7, em condições de acionar o perfurador de pneus, deslocará contornando o veículo pela parte de trás, abordando o condutor e procederá a vistoria. Após a parada, o PM Comandante deslocará para a frente do veículo, ficando sobre a calçada e atuando como segurança da abordagem. O PM Selecionador deslocará o cone 5 diagonal ao cone 4, fechando a entrada do Box e permanecerá próximo ao cone 5, com a atenção voltada para o trânsito e para a abordagem."

    Incorreta. O erro da assertiva está em afirmar que o PM Comandante atuará "como segurança da abordagem" exclusivamente. De acordo com o manual, o PM Comandante atuará também como segurança, indicando que ele terá outras funções de supervisão e controle durante a abordagem. (MTP 03, item 3.4.2, página 25).

    Assertiva V:
    "O teste em etilômetro poderá ser utilizado como recurso para constatação da embriaguez do condutor, seja para configuração de infração administrativa de trânsito ou para configuração de crime de trânsito. Em relação à configuração do crime de trânsito, a legislação de trânsito define ser ilícito conduzir veículo automotor quando o teste de etilômetro apresentar medição igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L), descontado o erro máximo admissível conforme legislação."

    Correta. De acordo com o manual, o teste do etilômetro pode ser usado tanto para verificar a infração administrativa quanto para configuração de crime de trânsito. O valor de 0,34 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expirado é o limite para caracterizar o crime de trânsito, conforme descrito. (MTP 03, item 3.7, página 31).

    Resumo:

    A resposta correta é a) Apenas uma assertiva está correta.