Explicação do Professor:
Análise das alternativas:
Alternativa A:
"Todas as imagens coletadas durante o turno de serviço deverão ser transferidas para o sistema de armazenamento de imagens pelo policial militar responsável pelo equipamento, podendo o coordenador do turno ou supervisor operacional requisitar a visualização das imagens antes de serem armazenadas. A transferência das imagens se dá de maneira automática ao acoplar a COP na doca para carregamento da bateria. As imagens coletadas em ocorrências policiais que constituam vestígios do evento registrado serão carregadas no sistema REDS pelo policial militar no momento do registro. A administração e custódia dos vestígios digitais produzidas pelo efetivo da respectiva UEOp passa a ser do Chefe da P5 da Unidade."
Incorreta. Embora seja verdade que as imagens coletadas durante o turno devem ser transferidas automaticamente para o sistema de armazenamento ao acoplar a COP na doca, há um erro quanto à responsabilidade pela administração e custódia dos vestígios digitais. De acordo com o memorando, essa responsabilidade cabe ao Chefe da P3 da Unidade e não à P5. (Item 5.4.3).
Alternativa B:
"Quando não estiverem sendo utilizadas, as câmeras ficarão acauteladas no Almoxarifado da UEOp, acopladas à doca (dock station). A instalação da COP na doca é o procedimento para download e armazenamento dos vídeos produzidos. Durante o momento em que está acoplada à doca, a COP também realiza o carregamento da sua bateria interna."
Incorreta. Quando não estiverem sendo utilizadas, as câmeras ficarão acauteladas na Intendência da UEOp e não no almoxarifado. (Item 5.3.1).
Alternativa C:
"A realização de busca pessoal completa é exemplo de uma circunstância em que a gravação será apenas parcial ou realizada após criteriosa análise do policial militar."
Incorreta. A assertiva está errada pois a realização de busca pessoal completa é causa para a interrupção da gravação e não para gravação parcial ou realizada após criteriosa análise do policial (Item 5.3.7.4).
Alternativa D:
"O requerimento de dados para subsidiar procedimento apuratório, realizado diretamente pelo militar/civil interessado (ou por procuração destes), deve ser feito ao encarregado do processo/procedimento/inquérito (se já instaurado), ou ao Comandante da Unidade."
Correta. É exatamente o que prevê o item 5.5.4.
Resumo:
A resposta correta é d) O requerimento de dados para subsidiar procedimento apuratório, realizado diretamente pelo militar/civil interessado (ou por procuração destes), deve ser feito ao encarregado do processo/procedimento/inquérito (se já instaurado), ou ao Comandante da Unidade.