24847 Doutrina Operacional > Memorando 30.127.3/22-EMPM (Câmeras Operacionais Portáteis) > EAP 3º SGT - Prova 2024
De acordo com o Memorando nº 30.127.3/22-EMPM de 27/10/2022 (POP nº 1.7.0.042), que trata da utilização das Câmeras Operacionais Portáteis (COP), marque a alternativa CORRETA:
a) Abordagem policial-militar, atendimento de ocorrência policial de qualquer natureza (empenhado ou por iniciativa), a partir da chegada da equipe policial no local de atuação; durante o patrulhamento preventivo; ações/operações policiais-militares de busca e varredura, bem como incursões em ambientes de alto risco e congêneres, dentre outras, são hipóteses de circunstâncias consideradas obrigatórias para que a COP esteja ligada.
b) A COP é destinada ao uso por policial militar devidamente capacitado, no serviço administrativo e operacional, para captação de imagens de ações e operações policiais militares, incluindo o uso em instrução e treinamento ou em teste de funcionamento do equipamento, além da utilização para defesa ou promoção da imagem institucional.
c) A manutenção das Câmeras Operacionais Portáteis, conforme instruções do fabricante, será realizada pela Seção Logística das UEOp.
d) Via de regra, a gravação ocorrerá durante todo o turno de serviço. Contudo, o acionamento do equipamento deverá ocorrer em situação de segurança para a equipe policial.

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    Questão:
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    Explicação do Professor:

    Segue a análise das alternativas com base no Memorando nº 30.127.3/22 – EMPM.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A:
    "Abordagem policial-militar, atendimento de ocorrência policial de qualquer natureza (empenhado ou por iniciativa), a partir da chegada da equipe policial no local de atuação; durante o patrulhamento preventivo; ações/operações policiais-militares de busca e varredura, bem como incursões em ambientes de alto risco e congêneres, dentre outras, são hipóteses de circunstâncias consideradas obrigatórias para que a COP esteja ligada."

    Incorreta. O memorando não considera o patrulhamento preventivo como uma circunstância obrigatória para que a COP esteja ligada. Durante o patrulhamento preventivo, a câmera pode ser mantida desligada, sendo acionada em situações específicas, como abordagens e ações em ambientes de risco (Item 5.2.2.2 e 5.2.3).

    Alternativa B:
    "A COP é destinada ao uso por policial militar devidamente capacitado, no serviço administrativo e operacional, para captação de imagens de ações e operações policiais militares, incluindo o uso em instrução e treinamento ou em teste de funcionamento do equipamento, além da utilização para defesa ou promoção da imagem institucional."

    Incorreta. A COP é destinada exclusivamente ao uso em serviço operacional, não sendo destinada ao serviço administrativo. Sua função é capturar imagens em ações e operações policiais, instruções e treinamentos, mas sempre no contexto operacional (Item 5.1).

    Alternativa C:
    "A manutenção das Câmeras Operacionais Portáteis, conforme instruções do fabricante, será realizada pela Seção Logística das UEOp."

    Correta. O memorando estabelece que a manutenção das COPs deve ser realizada pela Seção de Logística das Unidades de Execução Operacional (UEOp), seguindo as instruções do fabricante para assegurar o bom funcionamento dos equipamentos (Item 4.3.1).

    Alternativa D:
    "Via de regra, a gravação ocorrerá durante todo o turno de serviço. Contudo, o acionamento do equipamento deverá ocorrer em situação de segurança para a equipe policial."

    Incorreta. O memorando não exige que a gravação ocorra durante todo o turno de serviço. Em vez disso, a gravação ocorre de maneira intermitente e em situações específicas, garantindo que o acionamento aconteça em momentos seguros para a equipe (Item 5.2.2).

    Resumo:
    A resposta correta é c) A manutenção das Câmeras Operacionais Portáteis, conforme instruções do fabricante, será realizada pela Seção Logística das UEOp.