24974 Doutrina Operacional > Memorando 30.006.2/2024 (Abordagem a pessoas com deficiência) > EAP 1º SGT - Prova 2024
Em relação ao Memorando nº 30.006.2/2024 que trata sobre a divulgação de símbolos para auxiliar na identificação de indivíduos com determinadas deficiências e os procedimentos específicos em ocorrências que envolvam portadores de deficiência de natureza física ou mental, oferecendo-lhes encaminhamento adequado para a solução de suas questões, assinale a alternativa CORRETA:
a) O uso do cordão de girassol e da fita de quebra-cabeça tem como finalidade prevenir equívocos relacionados a indivíduos com deficiências perceptíveis imediatamente, os quais frequentemente enfrentam situações desconfortáveis ao buscar a fruição de seus direitos, como o atendimento preferencial, bem como ao solicitar informações ou acessar serviços públicos.
b) A presença do cordão é um indicativo de deficiência de fácil visualização, sendo um meio de atestar a deficiência, de forma que, no caso de uma abordagem por fundada suspeita de pessoa com o cordão, recomenda-se ao policial militar não solicitar o certificado ou cartão de portador de deficiência à pessoa que porta o cordão para evitar constrangimentos.
c) O cordão de fita com desenho de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e a fita de quebra-cabeça é o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.
d) Em relação ao atendimento de pessoa com deficiência auditiva, não é relevante que o policial militar se mantenha em contato visual com o abordado durante a conversa.

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    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise do Memorando nº 30.006.2/24 – EMPM.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A:
    "O uso do cordão de girassol e da fita de quebra-cabeça tem como finalidade prevenir equívocos relacionados a indivíduos com deficiências perceptíveis imediatamente, os quais frequentemente enfrentam situações desconfortáveis ao buscar a fruição de seus direitos, como o atendimento preferencial, bem como ao solicitar informações ou acessar serviços públicos."

    Incorreta. Conforme o item 4 do Memorando, o uso do cordão de girassol e da fita de quebra-cabeça destina-se a prevenir equívocos relacionados a indivíduos com deficiências não imediatamente perceptíveis, como surdez, autismo e deficiências cognitivas. Essas pessoas, com deficiências ocultas, enfrentam desafios ao buscar atendimento preferencial e outros direitos, o que não corresponde ao enunciado da alternativa.

    Alternativa B:
    "A presença do cordão é um indicativo de deficiência de fácil visualização, sendo um meio de atestar a deficiência, de forma que, no caso de uma abordagem por fundada suspeita de pessoa com o cordão, recomenda-se ao policial militar não solicitar o certificado ou cartão de portador de deficiência à pessoa que porta o cordão para evitar constrangimentos."

    Incorreta. De acordo com a alínea "a" do item 7.1.2 do Memorando, o cordão de girassol é um indicativo visual de deficiência oculta, mas não é um meio de comprovação formal da deficiência. Em caso de fundada suspeita, o policial pode solicitar documentação comprobatória para garantir a segurança e o atendimento adequado, contrariando a afirmação da alternativa.

    Alternativa C:
    "O cordão de fita com desenho de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e a fita de quebra-cabeça é o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista."

    Correta. Nos itens 1 e 3 do Memorando, o cordão de girassol é instituído como o símbolo nacional para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, enquanto a fita de quebra-cabeça é o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista. Esta alternativa está em conformidade com o documento.

    Alternativa D:
    "Em relação ao atendimento de pessoa com deficiência auditiva, não é relevante que o policial militar se mantenha em contato visual com o abordado durante a conversa."

    Incorreta. O Memorando recomenda que, no atendimento a uma pessoa com deficiência auditiva, o policial deve manter contato visual constante para facilitar a comunicação, pois as pessoas com deficiência auditiva dependem da leitura labial e de expressões faciais para compreender o interlocutor, conforme item 5.2.4, página 6 do documento.

    Resumo:

    A resposta correta é c) O cordão de fita com desenho de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e a fita de quebra-cabeça é o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.