24875 Doutrina Operacional > Memorando 30.006.2/2024 (Abordagem a pessoas com deficiência) > EAP 3º SGT - Prova 2024
Em relação ao Memorando nº 30.006.2/2024 que trata sobre a divulgação de símbolos para auxiliar na identificação de indivíduos com determinadas deficiências e os procedimentos específicos em ocorrências que envolvam portadores de deficiência de natureza física ou mental, oferecendo -lhes encaminhamento adequado para a solução de suas questões, analise as afirmações abaixo:

I. O uso do cordão de girassol e da fita de quebra-cabeça tem como finalidade prevenir equívocos relacionados a indivíduos com deficiências perceptíveis imediatamente, os quais frequentemente enfrentam situações desconfortáveis ao buscar a fruição de seus direitos, como o atendimento preferencial, bem como ao solicitar informações ou acessar serviços públicos.

II. A presença do cordão é um indicativo de deficiência de fácil visualização, sendo um meio de atestar a deficiência, de forma que, no caso de uma abordagem por fundada suspeita de pessoa com o cordão, recomenda-se ao policial militar não solicitar o certificado ou cartão de portador de deficiência à pessoa que porta o cordão para evitar constrangimentos.

III. O cordão de fita com desenho de girassóis é o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista e a fita de quebra-cabeça é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

IV. Em relação ao atendimento de pessoa com deficiência auditiva, não é relevante que o policial militar se mantenha em contato visual com o abordado durante a conversa.

Assinale abaixo a opção que contém a quantidade de assertiva(s) INCORRETA(S):

a) Apenas duas estão incorretas.
b) Apenas uma está incorreta.
c) Apenas três estão incorretas.
d) Todas as assertivas estão incorretas.

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    Questão:
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    Explicação do Professor:

    Vamos responder com base na análise do Memorando nº 30.006.2/24 – EMPM.

    Análise das assertivas:

    Assertiva I:
    "O uso do cordão de girassol e da fita de quebra-cabeça tem como finalidade prevenir equívocos relacionados a indivíduos com deficiências perceptíveis imediatamente, os quais frequentemente enfrentam situações desconfortáveis ao buscar a fruição de seus direitos, como o atendimento preferencial, bem como ao solicitar informações ou acessar serviços públicos."

    Incorreta. De acordo com o item 4 do Memorando, o uso do cordão de girassol e da fita de quebra-cabeça destina-se a prevenir equívocos relacionados a indivíduos com deficiências não imediatamente perceptíveis, como surdez, autismo e deficiências cognitivas. Essas pessoas frequentemente enfrentam situações desconfortáveis ao buscar seus direitos devido à invisibilidade de suas deficiências, o que contraria o enunciado da assertiva.

    Assertiva II:
    "A presença do cordão é um indicativo de deficiência de fácil visualização, sendo um meio de atestar a deficiência, de forma que, no caso de uma abordagem por fundada suspeita de pessoa com o cordão, recomenda-se ao policial militar não solicitar o certificado ou cartão de portador de deficiência à pessoa que porta o cordão para evitar constrangimentos."

    Incorreta. Conforme a alínea "a" do item 7.1.2 do Memorando, embora o cordão de girassol seja um indicativo visual de deficiência oculta, ele não atesta formalmente a deficiência. Em caso de fundada suspeita, o policial deve observar as questões de segurança e tem a prerrogativa de solicitar comprovação documental, como o certificado ou cartão de portador de deficiência.

    Assertiva III:
    "O cordão de fita com desenho de girassóis é o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista e a fita de quebra-cabeça é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas."

    Incorreta. Nos itens 1 e 3 do Memorando, há uma troca dos conceitos na assertiva apresentada. O cordão de girassol é instituído como o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, enquanto a fita de quebra-cabeça é o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista. A assertiva inverte esses conceitos, estando, portanto, incorreta.

    Assertiva IV:
    "Em relação ao atendimento de pessoa com deficiência auditiva, não é relevante que o policial militar se mantenha em contato visual com o abordado durante a conversa."

    Incorreta. O Memorando recomenda que, durante o atendimento a uma pessoa com deficiência auditiva, o policial deve manter contato visual constante. Isso facilita a comunicação, pois as pessoas com deficiência auditiva dependem da leitura labial e de sinais não-verbais para entender o interlocutor. Essa orientação é destacada na página 5 do documento.

    Resumo:

    A resposta correta é d) Todas as assertivas estão incorretas, pois as quatro assertivas não correspondem ao disposto no Memorando nº 30.006.2/24 - EMPM.