Considerando esta ocorrência policial, marque a alternativa CORRETA:
14068
Direito Processual Penal > Legislação Jurídica > Prisão e medidas cautelares > EAP 3º SGT - PROVA 2020
Sargento Justiceiro foi até uma residência para atender chamada que noticiava prática de violência sexual contra uma criança. Justiceiro, diligente, entrevistou a solicitante, mãe da criança, que alegou que seu filho lhe contara ter sido abusado pelo padrasto. A mulher ainda lhe exibiu uma cuequinha do menino, com o desenho do Homem Aranha na frente e uma manchinha seca de sangue atrás. Justiceiro se encorajou a entrevistar a criança, apesar da delicadeza do assunto. O jovenzinho, entre lágrimas, confirmou, então, o ocorrido ao policial. O fato teria se dado dois dias atrás, quando sua mãe havia ido cuidar do avô da criança, que é acamado em razão de um recente AVC. Perguntada, a mãe informou que o padrasto da criança, suposto autor do crime, trabalha como motorista de UBER na região central da cidade. Sargento Justiceiro decidiu ir até o centro da cidade e, com seu aparelho celular particular, solicitou e cancelou viagens até localizar o Siena Prata que sabia ser o do padrasto da criança. Quando chegou a procura do passageiro, sargento Justiceiro apreendeu o veículo do padrasto da criança e o prendeu em flagrante, conduzindo-o para a delegacia de polícia.
a) Sgt Justiceiro agiu de acordo com a lei, uma vez que havia presunção robusta de que o suspeito havia cometido o crime.
b) Sgt Justiceiro podia conduzir o cidadão preso em qualquer tempo, uma vez que os crimes contra a dignidade sexual, dada sua gravidade, são considerados permanentes.
c) Sgt Justiceiro conduziu o suspeito em desacordo com a lei, uma vez que não havia nenhuma das previsões legais para a prisão em flagrante, podendo, portanto, ser responsabilizado pela condução ilegal.
d) Sgt Justiceiro, ao utilizar um aplicativo de celular na captura do suspeito, extrapolou as hipóteses de flagrante, podendo ser classificada sua prisão como flagrante preparado.