25909 Legislação Institucional > Ofício Circular 671.1.1/2023-CPM (Termo de interrogatório após a invocação do direito ao silêncio) > EAP OFICIAIS – PROVA 2024 - 2ª Prova
Tendo por base as considerações e recomendações contidas no Ofício Circular nº 671.1.1/2023-CPM, que trata da Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de Interrogatório, classifique as alternativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F). A seguir, faça o que se pede.

( ) O direito ao silêncio, exercido por um militar, constitui indício de sua culpabilidade.

( ) Quando o encarregado de um processo ou procedimento, diante da invocação do direito ao silêncio em sede de interrogatório, consigna as perguntas que gostaria de dirigir ao interrogado, demonstra que foi dada oportunidade ao investigado para apresentar sua versão dos fatos.

( ) Invocado o direito ao silêncio total pelo interrogado, o encarregado encerrará o termo, sem prosseguir com as perguntas, circunstanciará o ocorrido e constará a qualificação do interrogado.

( ) Nas perguntas acerca da qualificação do interrogado, direito ao silêncio pode ser exercido apenas parcialmente.

( ) É permitido à defesa indicar as perguntas e respostas, por ela elaboradas, que sejam consignadas em termo de interrogatório, no caso de invocação parcial do direito ao silêncio.

Assinale a alternativa correspondente à sequência que representa, de maneira correta, a classificação das assertivas supracitadas, como verdadeiras (V) ou falsas (F), no sentido de CIMA para BAIXO:

a) F, F, V, F, V.
b) V, V, F, F, V.
c) F, V, F, V, F.
d) V, F, V, V, F.

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