Considerando o previsto no Memorando nº 30.669.2/15 – EMPM, de 03/12/15, que dispõe sobre filmagem de ocorrência policial e divulgação de imagem de terceiros é CORRETO afirmar que:
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Doutrina Operacional > Memorando 30.669.2/2015 (Filmagem de ocorrência policial) > EAP QOPM/QOC - PROVA 2019
Um Soldado PM, lotado no Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas, comprou um dispositivo de filmagem (câmera) e afixou na capa do seu colete balístico. Ao transitar no pátio da Unidade, foi questionado por um Cabo PM se aquele dispositivo estava correto já que era transparente e não preto ou predominantemente preto, tendo o Soldado respondido que estava correto. Em seguida, o Cabo se retirou avisando que iria confeccionar a comunicação disciplinar do Soldado, já que o dispositivo deveria ser preto ou predominantemente preto.
a) O Soldado tem razão, pois o equipamento de filmagem pode ser transparente ou predominantemente preto até que seja normatizado o assunto.
b) O Cabo tem razão, pois o equipamento de filmagem deve ser preto ou predominantemente preto até que seja normatizado o assunto.
c) A PMMG está estudando o assunto no sentido de normatizar as cores e especificações do equipamento, conforme previsto na norma citada, assim razão não assiste a nenhum dos militares.
d) O Soldado Golfe não tem razão, já que o equipamento de filmagem deve obedecer ao padrão de fardamento típico da sua Unidade conforme Regulamento de Uniforme e Insígnias.