Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A descrição acima se refere a qual crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA. Ler Mais
Em um determinado estabelecimento comercial, após ser vítima de vários furtos, o gerente instalou uma câmera de vídeo escondida, que não era monitorada, apenas gravava as imagens, no interior de um vestiário, onde um cliente experimentou roupas íntimas, ficando totalmente nu. De acordo com o Decreto Lei 2848/1940, que contém o Código Penal marque a alternativa CORRETA: Ler Mais
Durante uma consulta médica, uma mulher de 35 anos foi submetida a um exame no qual precisou ser sedada. Posteriormente, foi descoberto que durante o procedimento o médico teria tido relações sexuais com ela enquanto estava sob efeito do sedativo. Desse modo, com base no Decreto Lei nº 2.848, de 07/12/1940, Código Penal, no que tange aos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, o médico cometeu o crime de: Ler Mais