Pelo expresso no art. 9º do Código Penal Militar, são considerados crimes militares, em tempo de paz: Ler Mais
Após uma apuração de determinada transgressão disciplinar, na Unidade X, chegou-se à conclusão de que o militar transgressor pertencia à Unidade Z. Então, o Comandante mandou arquivar o procedimento. De acordo com o Decreto Lei 1001/1969, que contém o Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA: Ler Mais
Durante turno operacional com várias viaturas, o superior na função de comandante do turno determina, pela rede de rádio, certos procedimentos para uma das guarnições que lhe são subordinadas. Pela própria rede de rádio, o Comandante da guarnição que recebeu a ordem de seu superior responde ao comandante do turno de forma a menosprezar a autoridade representada pelo seu superior, desdenhando-lhe, deprimindo-lhe a autoridade. Considerando o Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA. Ler Mais
Dois militares concertaram-se no pátio do aquartelamento, desarmados, com a finalidade de protestar contra a ordem recebida de um superior, que determinava que ninguém poderia estacionar no pátio do quartel. De acordo com o CPM, marque a alternativa CORRETA: Ler Mais
Um jovem participava intensamente de redes sociais durante sua formação universitária. Após concluir seu curso superior, fez concurso e foi aprovado para ingresso na PMMG. Já como militar, tomou conhecimento de um ato oficial do Governo do Estado de Minas Gerais. Em seguida, entrou em uma rede social e criticou por meio de uma publicação de ampla divulgação a decisão adotada pelo Governo. Sobre o enunciado, é CORRETO afirmar que: Ler Mais
Um Cabo da Policia Militar de Minas Gerais apropriou-se de um bem móvel, pertencente à carga patrimonial do Batalhão no qual servia, 100º BPM, e que tinha a posse em razão do seu cargo, como se fosse o legítimo dono, tendo o levado para a sua casa e o utilizado tranquilamente, durante o prazo de 30 dias. Após este prazo, o Cabo se arrependeu de ter levado o mencionado bem para casa, pois descobriu que o mesmo estava sendo alvo de busca e de procura no 100º BPM. Quando o Cabo estava tentando devolver o aludido bem à sua Unidade, foi surpreendido por um superior hierárquico, o qual estava justamente procurando pelo bem desaparecido. Diante dos fatos, o Cabo narrou ao seu superior hierárquico que estava arrependido de ter ficado com o bem, por 30 dias, e que na presente data, estava o devolvendo para o Batalhão, intacto, nas mesmas condições anteriores. Diante dos fatos narrados e à luz do Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA. Ler Mais
Um 1º Sgt PM, ao chegar para o trabalho, percebeu que havia esquecido a boina em casa. Como era o mais antigo do turno, e com a finalidade de não dar mau exemplo aos subordinados, usou uma boina que um 2º Ten PM, que foi para reserva, havia o presenteado, e que se encontrava em seu armário. Ressalta-se que a boina estava com o florão com insígnia de oficial. Abstraindo dos aspectos processuais, marque a alternativa CORRETA: Ler Mais
Em determinado momento histórico, extremamente marcado por crises econômicas e políticas que assolavam o país, alguns militares se reuniram para discutir os atos do Comandante. Na mencionada reunião, foram marcantes elementos que demonstravam críticas negativas e desprestígio ao Comandante-Geral. Ante o exposto, em relação ao crime de reunião ilícita, é CORRETO afirmar que: Ler Mais
