Direito Penal Militar – Página: 10

Um policial militar, após uma confraternização da Unidade a que servia, em um clube privado, manteve relação sexual, de forma consentida, com sua namorada, uma adolescente de 13 anos. Conforme legislação em vigor, marque a alternativa CORRETA:

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Com relação ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre o Código Penal Militar, marque a alternativa INCORRETA.

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Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA que corresponde a um crime militar contra o patrimônio e que admite a modalidade culposa:

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Um policial militar, durante atendimento de uma ocorrência, necessitou disparar a arma de fogo contra um indivíduo que ameaçava, com uma faca, cortar a garganta de uma vítima. Ao que se apurou, o risco era iminente e a ação do militar foi considerada amparada em excludente de ilicitude. Analise as alternativas e com base nos Decretos-Leis 1001/1969 e 1002/1969, marque a CORRETA:

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O 3º Sgt Alfa, Policial Militar que se encontrava na reserva remunerada, foi designado para o serviço ativo no 99º BPM. Após ser designado para o serviço ativo, o 3º Sgt Alfa, estando de folga, fazia um churrasco com vários amigos policiais militares em sua residência, ocasião que seu vizinho, Tício, comerciante conhecido na região, solicitou que Alfa abaixasse o volume da caixa de música. A partir desse momento houve desentendimento entre ambos, momento que o 3º Sgt Alfa desferiu um soco em Tício, tendo causado uma luxação no olho esquerdo deste. A PM foi acionada e o CPU da Unidade efetuou a prisão em flagrante do 3º Sgt Alfa. Marque a alternativa CORRETA;

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Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69) acerca das medidas de segurança, marque a alternativa CORRETA:

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De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969, Código Penal Militar, acerca dos crimes militares em tempo de paz, analise as assertivas abaixo:

I – Enquadram-se como crimes militares aqueles de que trata o Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. II – Os crimes militares dolosos contra…

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O Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 (Código Penal Militar) possui algumas peculiaridades: alguns delitos são bastante semelhantes aos previstos na lei penal comum. Outros, no entanto, são típicos da lei penal militar. Nesse sentido, sobre a receptação, prevista no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

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Sobre os crimes militares em tempo de paz, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

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Quanto ao crime militar de “Desrespeito a superior” previsto no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

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PM Questões

Um policial militar, após uma confraternização da Unidade a que servia, em um clube privado, manteve relação sexual, de forma consentida, com sua namorada, uma adolescente de 13 anos. Conforme legislação em vigor, marque a alternativa CORRETA:

Com relação ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre o Código Penal Militar, marque a alternativa INCORRETA.

Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA que corresponde a um crime militar contra o patrimônio e que admite a modalidade culposa:

Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69) acerca das medidas de segurança, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969, Código Penal Militar, acerca dos crimes militares em tempo de paz, analise as assertivas abaixo:

Sobre os crimes militares em tempo de paz, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

Quanto ao crime militar de “Desrespeito a superior” previsto no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

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