Tag: Direito Penal Militar

Em um dia de muito calor e chuva, durante a troca de turno de serviço na intendência de um Batalhão PM, o Cabo PM Sierra estava passando as recomendações do próximo turno para o Cb PM Charlie, que iria substituí-lo. Enquanto os dois conversavam, compareceu à intendência para equipar-se para a jornada operacional o 3º Sargento PM Juliet, o qual perguntou aos Cabos quem iria assumir o serviço na intendência, tendo o Cb PM Charlie respondido que seria ele. Nesse instante, o 3º Sgt PM Juliet disse: “Cb Charlie, feche a janela dos fundos da intendência, pois está chovendo. A água da chuva vai estragar o armamento”. O Cb PM Charlie respondeu da seguinte maneira: “estou cagando e andando se as armas vão se molhar. Está muito quente aqui dentro. Vou fechar a janela, mas daqui a pouco vou ao médico pedir uma licença”. Nesse instante, o 3º Sgt PM Juliet deu voz de prisão ao Cb PM Charlie e arrolou o Cabo PM Sierra como testemunha.

Sobre o enunciado acima e considerando o contido no CPM, o Cb PM Charlie responderá pelo crime militar de:

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Observe a notícia:

-“Um suspeito de assalto foi morto depois que invadiu a casa de um policial militar, na madrugada desta terça-feira [13/11/2018], em Belo Horizonte. Algumas telhas da casa – que fica no bairro Céu Azul – foram quebradas porque, de acordo com a…

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Após um acidente de trânsito em uma movimentada rua do centro de Belo Horizonte, os envolvidos, 3º Sgt PM Tupi, militar da ativa, de folga e em trajes civis, e o 3º Sgt PM Victor, militar da reserva, iniciam uma discussão. Os dois, até então, não se conheciam. Num determinado momento, o 3º Sgt Tupi disse ao 3º Sgt Victor: “me respeite, seu vagabundo! Sou policial militar! Isso não vai ficar assim!”. Em seguida, o 3º Sgt Victor aciona a Polícia Militar e uma viatura comparece ao local para adotar as providências.

Em relação à conduta praticada pelo 3º Sgt Tupi e considerando o contido no CPM marque a alternativa CORRETA:

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Um Subtenente PM, almoxarife do 98º BPM, ao término do expediente de serviço, esqueceu de trancar a porta do almoxarifado da Unidade. Um Soldado PM, que estava de serviço noturno no quartel, percebeu que a porta do almoxarifado estava destrancada e lá adentrou, tendo subtraído uma série de bens do referido Batalhão. No dia seguinte, ao perceber a falta dos bens subtraídos, o Subtenente anunciou o fato ao Comandante do 98º BPM, que determinou a instauração de Inquérito Policial Militar para apurar o caso. O prejuízo total estimado foi de vinte e cinco mil reais.

Em relação ao narrado e considerando o contido no CPM, marque a alternativa CORRETA:

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