Comete o crime de deserção, previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 – Código Penal Militar, o militar que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, com pena de detenção, de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Na mesma pena incorre o militar que, EXCETO: Ler Mais
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA:Copiar Ler Mais
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Durante a formatura do Curso Tático Móvel do 99º BPM, o Comandante da UEOp, no momento de valorizar e reconhecer os policiais militares que se destacaram no curso, quando da colocação do distintivo do curso no colete compartimentado do militar graduado segundo colocado, este, insatisfeito por não ter obtido a primeira colocação do curso, retira de seu colete o distintivo e o joga fora ao solo, como forma de menosprezo. Diante da situação hipotética apresentada, no que se refere ao crime praticado pelo graduado, nos termos do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), assinale a assertiva CORRETA: Ler Mais
Em relação ao previsto no Código Penal Militar – Decreto-lei nº 1.001/69, marque a alternativa CORRETA. Ler Mais
Em relação ao previsto no Código Penal Militar – Decreto-lei nº 1.001/69, marque a alternativa CORRETA. Ler Mais
